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FULL 2. 5x. Fenômeno incidência tributária - Coggle Diagram
FULL 2. 5x. Fenômeno incidência tributária
fato gerador
interpretação objetiva
no olet
interno
não olha o externo
características
1 simples/instantâneo
um único ato
2 continuado
protrai no tempo
IPTU/IPVA
determinado o período no ano
3 complexo
periódicos isolados
por determinado tempo
que se somam e viram 1 fato gerador
situação de fato
situação jurídica
hipótese é prever
fato gerador é ocorrer a hipótese
precisa de tributabilidade tbm
§ único do art. 116 é importante
de acordo com a lei
de cada tributo
ñ regulamento
retroatividade imprópria
aplicada a lei no momento do pagamento
ainda que de parte de eventos passado
ñ vale mais
obrigação tributária
principal
só por lei
acessórioa
por legislação tributária
Portaria,IN, regulamentos
sujeito ativo
direto
união, esta, df e mun
competência tributária
legisla
cria
indireto
parafiscais
CRC,CFM, etc
capacidade tributária
só arrecada
delegado
sujeito passivo
contribuinte
relação pessoal
responsável
ñ contribuite
escolhido por lei a pagar
inoponível à fazenda
contrato que mude sujeito passivo
solidariedade
ñ há benefício de ordem
domicílio tributário
ITR ñ cabe eleição
ativo pode negar a eleição