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DAS PESSOAS NATURAIS - Coggle Diagram
DAS PESSOAS NATURAIS
PERSONALIDADE - possibilidade de alguém participar de relações jurídicas decorrente de uma qualidade inerente ao ser humano
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TEORIA NATALISTA
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NASCITURO - MERA EXPECTATIVA DE DIR, PORÉM, PÕE A SALVO OS SEUS DIREITOS
MESMA PROTEÇÃO AO NATIMORTO (DIRS DA PERSONALIDADE - TAIS COMO NOME, IMAGEM E SEPULTURA)
TEORIA CONCEPCIONISTA
PURA
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NASCITURO - PESSOA PARA TODOS OS FINS, EXCETO PARA DETERMINADOS DIRS Q DEPENDAM DE SUA CAPACIDADE
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NASCITURO
JÁ FOI CONCEBIDO, PORÉM, AINDA NÃO NASCEU - ULTRAPASSOU A FASE DE NIDAÇÃO
CONCEPTURO
AINDA NÃO FOI CONCEBIDO, ABRANGE O CONCEITO DE EMBRIÃO HUMANO
EMANCIPAÇÃO
Emancipação e menoridade são coisas distintas. O menor emancipado continua sendo menor, apesar de possuir plena capacidade civil.
VOLUNTÁRIA - PAIS
INDEPENDE DE AUT JUDICIAL, EXCETO CASO UM DOS PAIS NEGUE A CONCESSÃO DE EMANCIPAÇÃO
IRREVOGÁVEL, MAS PODE SER ANULADA
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Emancipação voluntária, emancipação judicial, pelo trabalho e pelo casamento (a partir de 2019) (DOUTRINA - TAMBÉM NOS DEMAIS CASOS)
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Serviço púb efetivo, NÃO ABRANGE CARGO EM COMISSÃO
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JURISPRUDÊNCIA - SITUAÇÕES PECULIARISSIMAS - MENOR, JÁ EMANCIPADO, APROVADO EM CONC PÚB EM IDADE PRÓXIMA À MAIORIDADE CIVIL - POSSE DO CARGO
Casamento, emprego público efetivo e
colação de grau em ensino superior.
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COMORIÊNCIA
Devem-se esgotar as possibilidades de averiguar fática e cientificamente a precedência
de quem morreu
Uma pessoa deve ser herdeira da outra, ou
ter outro direito patrimonial derivado dessa relação
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comoriência entre ascendente e descendente, ou entre irmãos, reconhece-se o
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