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HISTÓRIA da SUPREMA CORTE - Coggle Diagram
HISTÓRIA da SUPREMA CORTE
centralidade do Poder Judiciário já no Madson x Marbury
Roosevelt
New Deal
11 meses com 11 : 2 juízes a mais dos 9 juízes existentes : : PROJETO FOI BARRADO PELO LEGISLATIVO
Grande acordo nacional para parar as negativas da suprema corte quanto ao New Deal : COURTING PACKING
Brasil: AI 02 - 11 para 16 no STF
Livro sobre a Grande Depressão, chama "The grapes of wrath", de John Steinbeck.
Antecedentes do judicial review
Véspera da guerra civil, leis Jim Crow e movimento dos direitos civis dos anos 50
Suprema Corte no sistema da common law
Federalista não atribuíam Importância ao Poder Judiciario, mas Executivo x Legislativo
criação do enforcement e do judicial review no Ma burguesia x Madson
mandar o Poder Executivo cumprir a Constituição
sabatina do candidato à Suprema Corte que expõe qual a vertente político-ideológica, de forma expressa se o candidato é republicano ou democrata - maior transparência
writ of certionary
admissão do recurso em questões nacionais
repercussão geral é mais ampla - quando nega não se aceita mais no futuro (# writ of certionary)
negativa não impede reexame no futuro quando o tema estiver mais maduro na sociedade
ORIGINALISMO X REALISMO
originalista - preservar o sentido original - churrasco é só a carne assando
mens legislatoris - conservadorismo e engessamento interpretativo - positivismo puro
formalismo e realismo
originalismo só vale em constituições mais distantes
crítica ao originalismo
churrasco hoje não é só carne, mas peixe, vegetais, cebola e até melancia
realista - interpretar a Constituição conforme os tempos modernos
mens legis
busca e apreensão e 4ª emenda - segurança quanto a "papeis"
papel é só papel, porque o legislador não falou em documento (scalia)
pós-positivismo
Constituição como organismo vivo
Tv Justiça - publicidade excessiva
The People vs. OJ Simpson - prejuízo ao réu no caso?
nem foto pode nos julgamentos americanos x CPC que autoriza gravação
STF - sequência de votos (julgamentos monocráticos) desconexos?
Board vs. Brown Education
1/8 negro (um bisavô negro)
separated but equal superado
Caso Dredd Scott - Escravo foi para Illinois livre mas foi considerado bem
Roe vs. Wade
legalização do aborto com uso discutível da 14ª emenda para não violar a privacidade
13ª emenda
todos iguais, abolição da escravidão
Netflix: thirteen
14ª emenda
Devido processo legal substancial
Jane Roe - 3 filhos já, baixa renda, entrega para adoção de dois
Filmes Selma, o Mordomo - Livro I Dissent Mark Tushnet