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Sucessão Testamentária - Coggle Diagram
Sucessão Testamentária
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Noções Gerais
Natureza Existencial
- Nomeação de tutor
- Reconhecimento de filho
- Recomendações sobre funeral
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Vedado termo inicial e final, sob pena de não ser considerada escrita, salvo em fideicomisso.
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Disposições nulas
- Disposições conjuntivas (troca-troca, Pessoa incerta, cuja identidade não se possa averiguar.
- Pessoa incerta, a ser determinado por terceiro.
- Deixar ao arbítrio de herdeiro ou de outrem a fixação do montante do legado.
- Favorecer pessoas que não podem ser nomeadas herdeiros nem legatários.
Disposições Anuláveis
- Derivam de defeitos do consentimento
- Possível antinomia entre o prazo do art. 1.909 (4 anos) e o do art. 1.859 do CC (5 anos).
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