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DIREITO PUBLICO E PRIVADO - Coggle Diagram
DIREITO PUBLICO E PRIVADO
Constituição de 88
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho
Pluralismo politico
Fontes do direito
Lei
Jurisprudência
Costumes
Doutrinas
Divisão dos poderes
Executivo
Legislativo
Judiciário
Direitos e garantias individuais
Homens e mulheres são iguais em direito e obrigações
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo anão ser em virtude de lei
Ninguém será submetido a tortura
livre manifestação do pensamento
assegurado o direito de resposta
assegurado a liberdade de consciência e crença
assegurada a prestação de assistência religiosa
bens da união art. 20
Municípios
Art. 41
Competência Privativa
Competência Material
Competência Legislativa