Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Normas Operacionais do SUS - Coggle Diagram
Normas Operacionais do SUS
NOB
definem as competências de cada esfera de governo
condições necessárias para que os estados e municípios
possam assumir suas responsabilidades
Portaria do MS
seu conteúdo é definido de forma pactuada entre as esferas
aprovada pelo ministro
principais pontos da NOB 01/91
Fator de estímulo a municipalização (FEM)
art 4º lei 8.142
Sistema de Informação Hospitalar ( SIH)
reajuste ambulatorial
autorização de internação hospitalar (AIH)
Sistema de Informação Ambulatorial (SIA)
NOB 01/03
habilita
alguns municípios
transferência
fundo a fundo ou regular e automático
tema: municipalização é o caminho
comissões intergestores
CIB/CIT
formalizou os princípios da 9ª conferência nacional de saúde (1992)
NOB (municipalização) NOAS (regionalização)
NOB 01/96
municipalização