Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
AÇÃO - Coggle Diagram
AÇÃO
PARTES
-
PARTE AUXILIAR - APESAR DE PARCIAL, NÃO FORMULOU PEDIDO E NÃO TEM PEDIDO CONTRA SI (ASSISTENTES)
-
PARTE PROCESSUAL - está em uma relação jurídica processual, faz parte do contraditório, atuando com parcialidade
PARTE MATERIAL - Sujeito da situação jurídica discutida em juízo. Pode ou não ser a parte processual.
Casos de legitimação extraordinária
-
ATENÇÃO: parte ilegítima também é parte porque pode alegar, ao menos, sua própria ilegitimidade.
-
PEDIDO
IMEDIATO - pretensão processual - provimento jurídico desejado. Ex: ação de cobrança – pedido imediato: sentença condenatória.
MEDIATO - pretensão material – bem da vida. Ex: quero R$ 500,00; quero carro; quero a casa
-
-
TEORIAS
RELAÇÃO JUR MATERIAL - NÃO TEM PREVISÃO LEGAL, APLICADA SUBSIDIARIAMENTE. O Q DEFINE A IDENTIDADE DA AÇÃO É O DIR SUBSTANCIAL EM DEBATE
-
-