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Processo Penal - Coggle Diagram

- - - - Modo de realização
        
        Direto
        
        Regra
        
        Indireto
        
        Realizado por outras vias
      - Profissional
        
        Perito oficial
        
        Duas pessoas idôneas com diploma
        
        Sujeito processual imparcial
  - - - Lei civil afirma os documentos para comprovar
  - - - Proposta > Termo de confidencialidade > Instrução > Homologação
        
        Entre sujeito e MP/delegado
        
        Termo de confidencialidade > Negociação > Instrução > Termo de acordo > Juiz
        
        Juiz só na homologação
        
        Legalidade, proporcionalidade, benefício e voluntariedade
    - - Feita a qualquer tempo, mesmo após a condenação
      - Benefícios
        
        Perdão judicial, redução da pessoa e PRD
  - - - Funcionamento da organização, responsáveis, crimes e obter informações
    - - Deferimento, pelo juiz, depende de opinião técnica policial
- - - - Parentes e amigos
    - - Dever de sigilo
        
        Advogado que não trabalha mais pode ser for liberado pelo antigo cliente
    - - Exceção > Doentes, -14 e art. 206
        
        Informante
- - - - Consentimento não precisa ser espontâneo, mas livre de coação
        
        A ordem judicial é obtida após requerimento da polícia ao juiz
- - - - Indícios da existência do crime > Indícios de autoria > Risco da liberdade
    - - Juiz não pode decretar nem converter de ofício
        
        Para prisão ou cautelar, deve ser crime doloso com pena privativa superior a 4 anos > Exceção → Reincidente em dolso, descumprimento de medida protetiva e dúvida sobre a identidade
        
        Pode revogar de ofício > Pode decretar de ofício após ter revogado
- - - - Após o prazo de 5 dias, pode-se pedir a preventiva