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PROCESSO PENAL - Coggle Diagram

- - - - Se foi por falha do Estado não pode substituir e gera absolvição
- - - - Art. 5º, XI, CF: em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial
        
        Dia: 6h e 20h
      - Quando fundadas razões autorizarem
        
        Prender criminosos
        
        Apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos
        
        Apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos
        
        Apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso
        
        Descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu
        
        Apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato
        
        Apreender pessoas vítimas de crimes
        
        Colher qualquer elemento de convicção
    - - Fundada suspeita
      - Independe de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita
      - A busca em mulher será feita por outra mulher, salvo se não importar retardamento ou prejuízo da diligência
- - - - Presencialmente, na frente do juiz
    - - Réu preso
        
        Videoconferência
    - - Momento do exercício da ampla defesa pessoal
      - Silêncio seletivo
        
        Réu escolhe quais perguntas vai responder
    - - Audiência de custódia
        
        Primeiro ato
      - Audiência de instrução e julgamento
        
        Último ato
  - - - Quem seja ou presuma ser o autor
    - - Deixar de comparecer sem motivo justo
        
        Condução coercitiva
    - - Inquirição por videoconferência
        
        Retirada do réu da sala de audiência se não for possível
  - - - Dever de depor
        
        Condução coercitiva
    - - MP
        
        Denúncia
      - Defesa
        
        Resposta à acusação
      - Pode haver substituição de testemunha
    - - Ascendente
      - Descendente
      - Cônjuge/companheiro/namorado
      - Irmão
      - Pai
      - Mãe
      - Filho adotivo
      - Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias
    - - Devem guardar segredo
        
        Médico
        
        Advogado
        
        Psicóloga
        
        Padre
- - - - Manifestação do Estado ou do sujeito
    - - Produção de evidências
        
        Renúncia ao direito de silêncio
    - - Juiz
- - - - 6 meses
    - - 2 anos
- - - - Qualquer pessoa pode prender em flagrante delito
  - - - Flagrante próprio
    - - Flagrante próprio
    - - Flagrante impróprio
    - - Flagrante impróprio
    - - Flagrante forjado
        
        Criado pela polícia
        
        Ilegal
      - Flagrante preparado
        
        Polícia instiga o sujeito
        
        Ilegal
      - Flagrante esperado
        
        Polícia espera o sujeito praticar o crime
        
        Legal
      - Flagrante diferido
        
        Polícia deixa de efetuar para fazer depois
        
        Legal
  - - - PPL não superior a 4 anos
    - - PPL superior a 4 anos
  - - - Decretada pelo juiz
        
        Fase de investigação
        
        Fase do processo
        
        A pedido do:
        
        MP
        
        Delegado
        
        Querelante
        
        Assistente
      - Elementos necessários
        
        Fumus comissi delicti
        
        Prova do crime
        
        Indícios suficientes de autoria
        
        Periculum libertatis
      - Revisada pelo juiz a cada 90 dias, mesmo sem requerimento
      - Regra: apenas para crimes que tenham PPL superior a 4 anos
        
        Exceção: descumprimento de medida protetiva em casos de violência doméstica ou em reincidência em crime doloso
    - - Substitutiva da preventiva
    - - Combinar o inciso III com o I ou II
      - Finalidade
        
        Terminar a investigação
        
        Identificar a pessoa ou seu endereço
      - Crimes comuns
        
        5 dias
      - Crimes hediondos
        
        30 dias
      - Não cabe após o oferecimento da denúncia