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EMPREGADO 3º CLT :male-factory-worker::skin-tone-5: - Coggle Diagram
EMPREGADO
3º CLT
:male-factory-worker::skin-tone-5:
PONES :unicorn_face:
P
essoalidade
O
nerosidade
N
ão
E
ventualidade
S
ubordinação
PEJOTIZAÇÃO
:forbidden:
PESSOALIDADE
Intuitu Personae
:left_right_arrow:
(Infungibilidade)
Despersonalização do Empregador
:alien:
Substituição Consentida
:handshake:
Local do Trabalho
? (
6º CLT
) :house:
TRABALHADOR
AVULSO
:high_heel:
263, IN 971/09 RFB
OGMO :ship:
AVULSO PORTUÁRIO
Leis 12.815/13 e 9.719/98
SINDICATO :speaking_head_in_silhouette:
AVULSO NÃO-PORTUÁRIO
Art. 1º, 2º, lei 12.023/09
Resp.
SOLIDÁRIA:
TOMADORES + SINDICATO
ONEROSIDADE
Objetiva
:moneybag:
Subjetiva
:writing_hand::skin-tone-4:
(Animus Contraendi)
Vínculo Familiar
Trabalho do Preso
NÃO EVENTUALIDADE
Habitualidade
:timer_clock:
Continuidade
:fast_forward:
LC 150/15 - Doméstico
TRABALHADOR
EVENTUAL :four_leaf_clover:
Teoria da Descontinuidade
Serviços fragmentados
( :flag-br: não aceita) :forbidden:
Teoria do Evento
Esporádico, Curtíssima duração
( :flag-br: :+1::skin-tone-3:)
Teoria dos Fins do Empreendimento
Eventual
- atividade meio :black_square_for_stop:
Empregado
- atividade fim :end:
Teoria da Fixação Jurídica
Diversos tomadores de serviço
:man_in_tuxedo::skin-tone-4::man_in_tuxedo::skin-tone-3::man_in_tuxedo::skin-tone-5:
Subordinação?
:chains:
SIM
:ok_hand::skin-tone-5:
Art. 12, Lei 8.212/91
Contribuinte Individual
:silhouette:
SUBORDINAÇÃO
Econômica?
:money_mouth_face:
Técnica?
:red_cross:
Jurídica
:male-judge::skin-tone-4:
Estrutural (Reticular)
:building_construction:
Tema 725 STF/ADPF 324
A Maldita
:fire: Art. 4º-A, 5º-A
TRABALHADOR AUTÔNOMO*
:raised_hands::skin-tone-3:
442-B, CLT**
Flexibilidade de horários
:stopwatch:
Ausência de Fiscalização pelo Destinatário
:forbidden: :writing_hand::skin-tone-2:
Contrata ajudantes
:writing_hand::skin-tone-3:
Liberdade de Recusa
:open_hands::skin-tone-4::no_entry:
Assume riscos
:red_flag:
Substitue-se na prestação
:twisted_rightwards_arrows: