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DIREITOS REAIS - Coggle Diagram
DIREITOS REAIS
TEORIA GERAL
Conceito
Vinculação direta e imediata entre pessoa e coisa
Características
Aderência
Sequela
Oponibilidade erga omnes
Sujeição passiva indeterminada
Titularidade determinada
Enumeração taxativa em lei
Tipos
Sobre a própria coisa
Titular do direito real é o proprietário da coisa
Sobre coisa alheia
Titular do direito real não é o proprietário da coisa
PROPRIEDADE
Extensão
Plano horizontal
Matrícula
Plano vertical
Utilidade
Aquisição
Originária: sem transmissão
Acessão
Acréscimo na dimensão do imóvel
Natural: natureza
Ilhas
Aluvião
Avulsão
Álveo abandonado
Artificial: mão humana
Plantação
Construção
Total
Parcial
Usucapião
Pelo exercício da posse
Natureza jurídica
Prescrição aquisitiva
Requisitos
Gerais
Negativos
Bens públicos
Poder familiar
Tutela e curatela
Sociedade conjugal
Incapazes
Ausentes do país em serviço público
Serviço nas Forças Armadas em tempo de guerra
Positivos
Posse
Continuidade/permanência
Sem oposição do proprietário
Animus domini
Específicos
Variação de acordo com as modalidades
Usucapião extraordinária
Requisitos gerais
15 anos
1 more item...
Usucapião ordinária
Posse de boa-fé e justo título
10 anos
1 more item...
Usucapião especial
Rural
1 more item...
Urbana
3 more items...
Correção da matrícula
Judicial
Processo de conhecimento
Extrajudicial
Cartório de registro de imóveis
Bens móveis
Extraordinária
5 anos
Ordinária
3 anos
Sem via extrajudicial
Coisa abandonada
Coisa perdida
Coisa sem dono
Ocupação
Achado do tesouro
Derivada
Bens imóveis
Entre vivos
Registro
Por morte
Sucessão/testamento
Bens móveis
Entre vivos
Tradição do bem
Por morte
Sucessão/testamento
Classificação
Titularidade
Exclusiva
Um proprietário
Condominial
Mais de um proprietário
Geral
Voluntário
Eventual
Necessário
Específico
Edilício
Lotes
Multipropriedade
Extinção
Alienação
Renúncia
Abandono
Perecimento da coisa
Desapropriação
SOBRE COISA ALHEIA
Aquisição
Bens imóveis
Direito do promitente comprador de imóvel
Promitente comprador
Teoria do adimplemento substancial
Embargos de terceiros
Promitente vendedor
Contrato de promessa de compra e venda
Não precisa ser por instrumento público
Não precisa ser registrado na matrícula do imóvel
Garantia
Penhor
Bens móveis
Convencional
Comum
Garantia pignoratícia
Especial
Penhor rural
Penhor agrícola
Penhor pecuário
Penhor industrial e mercantil
Penhor de Direitos e Títulos de Crédito
Penhor de veículos
Legal
Credor pignoratício sem convenção entre credor e devedor
Hipótese de autotutela
Art. 1.467 CC
Homologação
Extrajudicial
Judicial
Hipoteca
Bens imóveis
Bens móveis
Direitos
Ações
Sem desdobramento da posse
Tipos
Convencional
Legal
Judiciária
Anticrese
Bens imóveis
Devedor cede o imóvel ao credor
Credor administra frutos e rendimentos para compensar o valor da dívida
Alienação fiduciária em garantia
Devedor
Comprador
Terceiro
Possuidor indireto
Constituto possessório
Dispositivos legais
Decreto 911
Instituição financeira bancária
Bem móvel infungível
Lei 9.514
Bem imóvel
CC
Bem móvel infungível
Menos instituição financeira bancária
Uso e fruição
Usufruto
Bens imóveis
Bens móveis
Usufruir livremente
Uso
Bens imóveis
Bens móveis
Usufruir limitadamente
Seu sustento e de sua família
Habitação
Bens imóveis
Moradia
Sem emprestar a terceiros
Superfície
Bens imóveis
Plantar ou construir
Regra: sem obra no subsolo
Transferível a terceiros e herdeiros
Servidão
Bens imóveis
Proprietários distintos
Imóvel dominante e serviente
Laje
Bens imóveis
Projeção vertical
CUEPM e CDRU
Imóveis públicos
Fins de moradia
Fins comerciais
MP 2.220