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FERRARI, Camila. NEGRELOS, Eulalia P. Urbanização, Estado e Planejamento…

- - - - a) as classes sociais a partir da «dicotomia» campo/cidade, no bojo da divisão social do trabalho; b) a constituição do «fenômeno urbano» no complexo quadro de dinâmicas sociais, econômicas e espaciais em torno da convergência da força de trabalho para a fábrica, eminentemente urbana; c) as migrações internas vinculadas à industrialização na expansão do capitalismo industrial – que o autor já relaciona com o «desenvolvimento regional»." p. 86
      - "desequilíbrio local entre industrialização e urbanização precede a 2ª Guerra Mundial" p.86
    - - Castells
        
        A urbanização dependente, com a constituição de concentrações populacionais desiguais gera uma rede urbana desarticulada
      - Quijano
        
        produção urbana resultado da urbanização dependente que gera desequilíbrios
      - "O capital modifica os campos econômico e social no seio do modo de produção em seus distintos ramos da produção; o entendimento da Teoria do Desenvolvimento Desigual e Combinado (TDDC), desenvolvida por León Trotsky, constitui uma chave explicativa daquelas modificações, buscando enfrentar a «lógica das contradições econômicas e sociais dos países do capitalismo periférico ou dominados pelo imperialismo» (Löwy, 1995, p. 112, tradução nossa)." p. 87
        
        Trotsky
        
        "o processo de urbanização nos países periféricos passou direto para as «cidades modernas» com base no proletariado" p. 87
    - - condições de produção implicam em impactos sobre a urbanização que diferenciam o Brasil do restante da América Latina
        
        metropolização
        
        urbanização e práticas urbanísticas no marco do desenvolvimentismo
      - "as estruturas sociais sofrem transformações implicadas no processo de urbanização" p.88
        
        «à primeira urbanização acarretada pela economia de exportação, com sua predominância de grupos de classes médias e empregados de serviços [até 1930], se sobreporia uma segunda de base industrial, com forte conteúdo de classe operária [após 1930]» e «intenso crescimento demográfico como variável autônoma» (Furtado, 1977, p. 9).
      - "O desenvolvimento combinado e desigual ocorre, desde o primeiro governo Vargas – e se amplia após 1945 – uma vez que ali se inicia uma amálgama entre o «arcaico» do sistema político de alianças e o trabalhismo do nacionalismo varguista (vigente até o suicídio de Vargas em 1954), que se articula com o «avançado» da intelectualidade da cultura arquitetônica para elaborar um grande conjunto de experiências urbanísticas." p. 88
      - "É justamente nesse período, então, com o campo do planejamento em plena consolidação e expansão para as escalas municipal e regional, que se assiste à expansão do domínio sobre o território nacional no Brasil, inclusive agregando a tal lógica a ação do capital privado que se alia ao projeto desenvolvimentista na exploração de diversos bens de interesse do Estado, como a mineração e a indústria siderúrgica, que demandaram a concepção e implantação de novas cidades em todo o país." (FERRARI E NEGRELOS, 2022, p. 89).
- - - - "A teoria desenvolvimentista da CEPAL sugeria que a condição de subdesenvolvimento só poderia ser superada pela mudança do modelo econômico vigente, o que implicava na defesa da industrialização – baseada no modelo de «substituição das importações» – e, como premissa, na defesa da intervenção estatal." p.89
      - CEPAL - promover o crescimento econômico regional mediante o desenvolvimento de estudos e assessoria técnica aos governos latino-americanos. - pricipal fonte de informação e análise sobre a realidade econômica e social latino-americana. p. 89
    - - "Em 1962 foi criado o Instituto Latino-americano de Planejamento Econômico e Social (ILPES), dedicado a planejamento, gestão pública e capacitação no sistema CEPAL, com papel importante na formação de quadros técnicos governamentais na região." p.90
    - - "O presidente brasileiro Juscelino Kubitschek propôs em 1958 a Operação Pan-Americana (OPA), um programa de cooperação e assistência ao desenvolvimento econômico dos países latino--americanos." P.90
    - - "os países latino-americanos deveriam
        traçar planos de desenvolvimento, cuja implementação contaria com a ajuda financeira dos EUA" p.90
    - - No Brasil o desenvolvimentismo é estudado e discutido desde 1930, com Vargas, que já empreende as bases da industrialização para um efetivo mercado interno integrado. Superando os interesses regionais em favor dos nacionais (Cano, 2012) - Bielschowsky (1996) classifica o período como origem do desenvolvimentismo
      - "Para Bielschowsky (2000), a aceitação da desestruturação econômica foi tão forte, que mesmo a derrubada do Estado Novo varguista foi «insuficiente para desfazer a consciência de que cabe ao Estado orientar a economía»" p.91
      - "O nacionalismo econômico implicou na visão de que a industrialização só seria viável através do apoio estatal, responsável pelo planejamento e controle de recursos naturais e pelo investimento em toda infraestrutura necessária ao empreendimento." p.91
      - Com o final da guerra, o EUA deixa claro o protecionismo ao próprio mercado, junto no Brasil se fortalece o liberalismo econômico, principalmente com a queda de Vargas e início do governo Dutra. A partir de 1947, em meio a guerra fria, é declarada a ilegalidade do partido comunista, são cortada as relações com a URSS e estreitadas as relações com o EUA
      - relação capital + trabalho
        
        Estado como guardião da justiça
        
        "Passados os primeiros três anos do pós-guerra, o período de 1948-1952 atesta um crescimento econômico ininterrupto, marcado pela necessidade de reposição de bens de produção na economia, o que implicava uma reflexão sobre o planejamento econômico e a industrialização. Paralelamente, o novo governo Vargas iniciado em 1951 retomava a ideologia desenvolvimentista, que, ao contrário de enfraquecer-se diante do liberalismo dos anos anteriores, se fortaleceu diante da passividade e das «frustrações a que o governo Dutra submeteu aqueles que defendiam a política de industrialização» (Bielschowsky, 1996, p.317). O período guarda ainda, no contexto latino-americano, os anos de criação e consolidação4 da CEPAL, cujas primeiras publicações no Brasil em 1949 e 1950 tiveram grande importância no avanço do desenvolvimentismo." p. 92
      - Plano LAFER
        
        "a) a busca por novas fontes de energia elétrica; b) a criação e ampliação das indústrias de base; c) a introdução de novas técnicas na agricultura; d) a modernização da rede de transportes ferroviários e rodoviários e a ampliação dos serviços portuários." p.91
      - BNDE
        
        "Para financiar e garantir os empréstimos estrangeiros obtidos para os projetos do Plano Lafer foi criado em 1952 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE); sua implementação encontrou grandes dificuldades, mas muitos de seus projetos seriam retomados durante o governo Juscelino Kubitschek, integrados ao Programa de Metas.(FGV/CPDOC)" p.91
- - - - cidade locus do desenvolvimento - "bomba de sucção"
        
        ciclo expansivo da modernidade - 1890-1930: modernização conservadora; 1930-1950: vanguardas; 1950-1970: desen
        volvimentismo
        -
        
        "neste continente a modernidade foi um caminho para se
        chegar ao desenvolvimento, não sua consequência" (Gorelik, 2005b, p.49)
        
        Gorelik (2005a) trabalha a «cidade latino-americana» como construção cultural, como ideia aplicada ou construída temporalmente ao pensamento e planejamento dos centros urbanos do continente.
      - Estado assume o papel de vanguarda na modernização
        
        Nunca antes a modernidade urbana presidiu [...] de modo tão ideológico e prescritivo a modernização. E nunca antes o Estado havia assumido de modo tão completo o conjunto das tarefas culturais para produzir a transformação social [...]; no desenvolvimentismo, o Estado vai reunir toda a tradição construtiva, incorporando em seu seio a pulsão vanguardista: o Estado se torna institucionalmente vanguarda moderna e a cidade, sua picareta modernizadora. (Gorelik, 1999, p.67)
  - - - Desenvolvimentismo - 1945-55 auge; 1955-60 auge; 1961-64 declínio
        
        "o ponto alto do desenvolvimentismo terminava justamente no ano de inauguração da nova capital, 1960, quando Gorelik (1999; 2005b) marca Brasília como o auge de um projeto de modernização" p.94
        
        "Brasília apresentou-se como ponto alto de um projeto de modernização latino-americana (Gorelik, 2021). No entanto, seu projeto não se enquadra à ideia de planejamento conforme compreendido no pós-1945 desenvolvimentista, com plano integrado e interdisciplinar, sinalizando as contradições no seio do desenvolvimentismo. De maneira análoga, o longo ciclo desenvolvimentista no Brasil teve ápice, e logo término, marcado justamente por uma grande obra de cidade nova, a capital federal, implicando um grande debate sobre sua implantação que se dá no seio da cultura técnica de diversos campos disciplinares até nossos dias." p. 103
        
        "emblema mais contundente da «marcha para o oeste» por cidades novas, característica notável do país na América Latina, juntamente com suas dimensões continentais." p. 103
        
        "Além da nova capital, no centro do território nacional, outras cidades são fundadas no período 1945-1964 carregando o escopo da análise regional (Leme, 1999), porém firmando o propósito de expansão da ocupação urbana em direção ao interior. Este planejamento e ocupação serão realizados pelo Estado e por empresas privadas, no bojo do avanço do capitalismo industrial. Ora, do ponto de vista do processo material, era fundamental avançar no território através da urbanização, uma vez que «a cidade», desde a colonização, era o instrumento de dominação do espaço." p.94
        
        Planos analisados
        
        Boa Vista: "Em 1943, Vargas criou por decreto 5 territórios federais com o objetivo de ocupar e instalar recursos de segurança nacional nas fronteiras do país durante a 2ª Guerra: o Território Federal do Rio Branco (atual estado de Roraima), juntamente com outros quatro (Amapá e Guaporé, também ao Norte; Ponta Porã, na região Oeste; e Iguaçu, na região Sul). Boa Vista «seria a terceira capital de uma unidade federativa projetada e construída no período republicano – dando sequência a Belo Horizonte (1893) e Goiânia (1933)» (Trevisan et all, 2018, s/p)." p.95
        
        Companhia de Terra Norte do Paraná/Cia. Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP) - Londrina, Maringá, Cianorte: "Estas cidades novas, «interdependentes e entremeadas por um cinturão verde, implantadas nas linhas de cumeada ao longo da ferrovia com pequenos espaçamentos regulares entre si», formam um conjunto com «clara hierarquia definida por seu tamanho e sua infra-estrutura» e evidente planejamento de ocupação regional." p.96
        
        "não se fez pela mera ocupação e parcelamento com
        traçado reticulado, mas com planejamento" p.97
        
        Tamborá, Panorama: Cultura técnica/Atuação de engenheiros como Jorge de Macedo Vieira e Francisco Prestes Maia
        
        Volta redonda, Cidade dos motores: "Entre 1945 e 1964 este tipo de empreendimento continuou a ser realizado, fosse pelo Estado ou por capital privado, caso da Vila Serra do Navio (Figura 6) construída pela Indústria Comércio de Minérios - Icomi, no território federal do Amapá em 1956, associada a um estabelecimento de extração e beneficiamento de manganês, cuja exploração vinha sendo organizada, inclusive com a implantação da estrada de ferro e embarcadouros, desde 1934." p. 100
        
        São Paulo: Estudos urbanísticos "Sem pretender a elaboração de um plano urbanístico, então fora dos propósitos da SAGMACS, o estudo da «Estrutura Urbana da Aglomeração Paulistana» tornou-se a maior pesquisa empírica realizada até aquele momento no país. Em certo sentido, o levantamento feito pela SAGMACS para a «aglomeração paulistana», para um novo plano de urbanização e desenvolvimento social, se assemelha ao que era realizado pela CEPAL para o cenário latino-americano, para o desenvolvimento econômico, incluindo o diagnóstico das condições de partida." p. 101
        
        NOVACAP
        
        «decisões políticas autoritárias; o uso ideológico da construção de um emblema nacional; e da retórica modernista» (Tavares, 2007, s./p.).
        
        "No auge da ideologia desenvolvimentista no Brasil encontramos a transferência da capital federal para o centro do território nacional como «meta síntese» do Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek. A racionalidade e modernidade de projetos anteriores, expressas tanto no projeto arquitetônico quanto no planejamento urbano, seria finalmente erigida entre 1955 e 1960. Entre o lançamento do concurso para o projeto de Brasília e sua inauguração passaram-se apenas cinco anos, encerrando justamente os anos de auge do desenvolvimentismo. Entre elogios e oposições, a capital se configura como a realização da cidade moderna racional dos CIAM, exportando para outros países a arquitetura e o urbanismo modernos do Brasil." p. 102