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Extinção do contrato de trabalho - Coggle Diagram

- - - - Saldo de salário
      - 13o proporcional
      - Férias + 1/3 proporcionais
      - Aviso prévio
      - Saque do FGTS
      - Indenização de 40% sobre o depósito do FGTS
      - Seguro desemprego
  - - - TIPICIDADE -Tipificado como hipótese de justa causa
      - Proporcionalidade
      - Gravidade
        
        Condições pessoais do empregado + tempo e lugar do ato
      - Imediatismo/imediato, para a punição, senão configura perdão tácito
    - - Ato de improbidade
      - Incontinência de conduta
      - Mau procedimento
      - Negociação por conta própria ou alheia sem permissão do empregador ou quando constituir ato de concorrência à empresa
      - Condenação criminal do empregado, transitada em julgado, caso não tenha acontecido a suspensão da execução da pena.
      - Desídia no desempenho das funções - reincidência em conduta negligente
      - Embriaguez habitual em serviço
      - Violação de segredo da empresa
      - Ato de indisciplina ou insubordinação
      - Abandono de emprego - ausência continuada ao serviço - geralmente de trinta dias
      - Ato lesivo à honra e a boa fama
      - Ofensa física, salvo em legítima defesa
      - Prática de jogos de azar
      - Outros tipos
        
        Abuso do direito de greve
        
        Recusa em usar EPI ou a cumprir as demais normas de segurança do trabalho
    - - Saldo salário
      - Férias adquiridas
      - 13o adquirido
- - - - Saldo salário
      - 13 proporcional
      - Férias + 1/3 proporcionais
      - O EMPREGADO NÃO SACA O DEPÓSITO DO FGTS NESTE CASO
  - - - Forem exigidos superiores as suas forças, defesos em lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato.
      - Quando é tratado pelo empregador com rigor excessivo
      - Correr perigo manifesto de mal considerável
      - O empregador não cumpre com as obrigações do contrato
      - Empregador pratica atos lesivos contra a honra e a boa fama
      - Houver ofensa física
      - Redução de jornada por peça ou tarefa com o objetivo de afetar o salário
      - Hipóteses em que o empregado permanece no serviço enquanto seja declarada judicialmente a recisão indireta**
        
        quando o empregador descumpre com as funções contratuais
        
        quando há a redução do trabalho por peça ou tarefa
    - - TODOS COMO SE ESTIVESSE SENDO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA
- - - - Poder público é o responsável pelo pagamento das verbas trabalhistas referentes à indenização do FGTS e ao aviso prévio