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Descentralização - Coggle Diagram
Descentralização
serviços/ funcional/ técnica/outorga
entidade politica
mediante lei
cria
PJ
publica
privada
atribui
titularidade/ execução
determinado serviço
campo de atuação
meio
instrumentos normativos
infralegais
colaboração/ outorga
contrato
ato unilateral
Estado
transfere
execução
serviço publico
PJ
D. privado
titularidade
Estado
ex
concessões/ permissões/autorizações
Territorial
Território federal
PJ
D. publico
capacidade adm
generica