GEOPOLÍTICA BRASILEIRA

EVOLUÇÃO DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL 🌐

Durante 60 anos (1920 a 1980), uma atividade quase exclusivamente reservada aos militares. Portanto, refletia, em grande parte, a hegemonia do pensamento autoritário.

Expoentes do pensamento geopolítico militar brasileiro:

  • Mario Travassos, Projeção Continental do Brasil, 1931
  • Golbery, Geopolítica do Brasil, 1962
  • Meira Mattos, Brasil, Geopolítica e destino, 1975

qual a síntese de seus pensamentos ⁉

  • Brasil deve expandir sua influência sobre os vizinhos sul-americanos e conter seu rival (🇦🇷)
  • Brasil deve promover a “integração territorial” entre as duas maiores bacias hidrográficas (Amazônia e Prata)
  • Ocupar o Planalto Central (construir Brasília) e integrar a Amazônia e povoar as fronteiras do Norte
  • criar a “Pan-Amazônia”, cooperação entre os países amazônicos - realizada mais tarde com Tratado de Cooperação Amazônica.

Pensamento geopolítico no Brasil e em outros países terceiro-mundistas ocorreu fora do ambiente universitário e intelectual.

A partir da redemocratização, surgiram nas universidades os primeiros grupos de intelectuais que se dedicaram ao estudo da Geopolítica como um pensamento explicitamente civil, não-autoritário e relativamente autônomo do Estado.

Na sequência, diversos horizontes e orientações ideológicas e políticas fazem parte, agora, do pensamento geoestratégico brasileiro.

  • supressão ⛔ dos ministérios militares no início dos anos 2000 e a criação do Ministério da Defesa - influenciou profundamente o curso da Geopolítica no Brasil
  • criação e o rápido sucesso da ABED ✅ (Associação Brasileira de Estudos de Defesa) despertam mais interesse na sociedade civil sobre temas geopolíticos.

GEOPOLÍTICA, BRASIL 🇧🇷 E AMÉRICA DO SUL 🌎

Evolução de pensamento 📕
da competição à cooperação

Pensadores militares
A América do Sul era uma região destinada a ser absorvida pelo transbordamento natural da influência do 🇧🇷

❌

Novos pensadores
Foco na cooperação regional. predomínio de um franco processo de integração nos domínios da economia, da política, da infraestrutura, da segurança e da defesa.

Exemplos da integração e cooperação regional e evolução geopolítica 👐🏼

  • tratados bilaterais entre o Brasil e a Argentina: MERCOSUL, ABACC
  • rejeição da proposta dos 🇺🇸 de criar a ALCA
  • criação da a UNASUL, o Conselho de Defesa Sul-americana
  • IRSA
  • proliferação de experiências de cooperação transfronteiriça
  • comportamento diplomático e não beligerante do governo brasileiro durante o episódio da nacionalização de instalações da Petrobras na Bolívia.

Quais são os riscos para o futuro da integração ❓

  • persistência de rivalidades regionais - os “brasiguaios” pequenos produtores de grãos no Paraguai e grandes produtores de soja na região oriental da Bolívia (região de Santa Cruz).
  • aprofundamento das assimetrias graves entre países da região - por isso o FOCEM foi adotado no âmbito do MERCOSUL
  • persistência dos fatores de tensões de natureza especificamente estratégico-militar - disputas de fronteira, a perda do acesso ao mar pela Bolívia, presença e expansão dos sistemas militares dos 🇺🇸 em território colombiano, sob o pretexto de apoiar o país em sua luta contra o tráfico drogas, mas que na verdade representam um avanço da superpotência na região

ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A AMAZÔNIA 🌳

Geopolítica militar para a região se materializou no Plano de Integração Nacional de 1917

POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA (PND) 📖

Prioridades estratégicas para o 🇧🇷

América do Sul e o papel do Brasil na integração regional

Amazônia - a maior "vulnerabilidade" estratégica nacional

Visava implementar
investimentos em infraestrutura de circulação, produção de energia e telecomunicações.
Também, a criação de "polos de desenvolvimento", com base na indústria, na agroindústria e programas de colonização dirigida.
Tudo destinado à defesa da soberania nacional

Fortemente criticada pela Nova Geopolítica brasileira. Por quê ❓

Becker, Geopolítica da Amazônia (1982)
planejamento territorial autoritário e centralizado intensificou conflitos fundiários relacionados à expansão agrícola, desapropriação, violência contra populações tradicionais, danos ao meio ambiente, sobretudo desmatamento acelerado.

Como é a nova Geopolítica para a Amazônia ❓

influenciada pelos debates sobre sustentabilidade ambiental (pós-Rio-92), pelas novas pesquisas científicas, que indicam a importância da floresta para o 🌍.

Um projeto para a Amazônia do século XXI
um projeto de desenvolvimento sustentável para a região, governado pelos princípios de proteção e mehorias de direitos sociais, culturais e ambientais.
busca-se manter o imperativo da soberania brasileira integrando os desafios de sua gestão descentralizada, participativa e fundada na cooperação internacional

ex.: Fundo Amazônia 🌳

AMAZÔNIA AZUL 🌊

Um NOVO tema estratégico para o país, desenvolvido em meados dos anos 1990.

combinam-se duas ações para a geopolítica da Amazônia Azul

um avanço reforçar os laços de cooperação com os países ribeirinhos, sul-americanos e africanos, com base nos princípios diplomáticos historicamente construídos

uma ação especificamente militar-estratégica visando defender a soberania e influência do Brasil na região

defesa da paz
manutenção do Atlântico como zona livre de armas nucleares
cooperação internacional
proteção da integridade dos recursos marinhos

Pleito brasileiro ao reconhecimento da plataforma continental estendida 🇧🇷

AMAZÔNIA AZUL
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  • quando completamente atendido - vai equivaler a 53% da área continental brasileira - 4,5 mi km²

Pedido de extensão da Plataforma Continental
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Responsáveis pelo Projeto ❓

COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA RECURSOS DO MAR (CIRM)

MARINHA BRASILEIRA

qual é o projeto ❓

LE PLAC II

  • muito + qualidade científica que o 1º
  • desenvolvimento de tecnologia nova para verificação.
  • dividiu o pedido em 3: margem sul, equatorial e oriental/meridional.
  • 🇧🇷 apresentou para Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU
  • +de 700.000 km² já foram atendidos ✅
  • +de 200.000 km² ainda aguardando ⏰

quais os interesses ❓

econômico 💰

  • +de 95% do comércio brasileiro é transportado pelo mar
    -
  • +de 90% do petróleo brasileiro é extraído do mar
    -
  • pré-sal encontrado no mar (plataforma continental estendida)
    -
  • gás natural abundante no mar - bacia de santos e no litoral do ES - podem tornam o 🇧🇷 autossuficiente em gás natural
    -
  • biodiversidade pode ser maior que da Amazônia - importante para indústria farmacêutica
    -
  • energia elétrica advindas da ondas do mar - construída usina com tecnologia nacional no Ceará para tanto - projeto pioneiro na América Latina
    -
  • sal marinho
    -
  • turismo

ambiental 🌊

  • implementação de políticas públicas para preservação dos nossos recursos ainda não esgotados como em diversos lugares do mundo
    -
  • fiscalização

cientíco 🔬

  • entender o potencial científico da Amazônia Azul, programas:
  • REMPLAC - avaliação de potencialidade mineral
  • REVIMAR - avaliação e conservação da biodiversidade
  • BIOMAR - implementa biotecnologia marinha
  • PROMAR - estimular mentalidade marítima na população brasileira
    [....]

soberania 👑

  • proteção da Amazônia Azul de outros países - muitos não assinaram a UNCLOS - se acham no direito de explorar o mar de outros
  • Sistema SisGAAz - fiscalização por satélite
  • Programa Nuclear da Marinha (PNM) - tecnologia nuclear
  • submarino com propulsão nuclear - proteção da nossa ZEE - no 🌎, apenas o P5 têm essa tecnologia para construir um desses

Quem avalia o projeto ❓

Comissão de Limites da Plataforma Continental

  • 21 membros
  • peritos em geologia, geofísica ou hidrografia
  • ⚠ reeleição do Vice-Almirante Fernando Garcez, da Marinha do Brasil, para novo mandato (2023-2028) como membro da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas
    -
  • eleito na 32ª Reunião de Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar

o país deveria estar preparado para fazer investimentos significativos na modernização a curto e médio prazo das suas forças armadas, em particular o reaparelhamento da Marinha.

Costa brasileira, Amazônia Azul

O POSICIONAMENTO DO 🇧🇷 NO 🌍

Brasil tem uma posição específica na divisão internacional do trabalho.
Uma posição INTERMEDIÁRIA entre os países centrais e os países periféricos.

💡 o comércio internacional é exemplo disso
🇧🇷 vende bens manufaturados e compra produtos primários dos países periféricos e vende bens primários e compra manufaturados dos países centrais.

ENTORNO ESTRATÉGICO DO 🇧🇷
PND
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América do Sul
Atlântico Sul
Costa Ocidental da África
parte do mar do Caribe
Antártida

por isso é tão importante
a relação com países africanos
a Zopacas
o MERCOSUL
a Amazônia Azul e plataforma continental estendida

áreas de interesse
América do Norte e Europa

⚠ "Rota do Pacífico" de tráfico não ❌ faz parte do entorno estratégico

🇧🇷, ATOR POLÍTICO CENTRAL DE PRIMEIRA ORDEM 🌎

AMPLIAÇÃO DOS BRICS

citações importantes 🖊

"o eixo geopolítico dominante da Terra, antes focado no ocidente, mudou."
Celso Amorim

(BRICS, G4, G20, IBAS)

"o maior golpe contra a hegemonia do dólar"
José Luís Fiori

Países incluídos em 2023

  • Arábia Saudita
  • Emirados Árabes Unidos
  • Argentina
  • Egito
  • Irã
  • Etiópia

O que o BRICS representa ❓

46% da população mundial

36% do PIB mundial

uma reunião de grandes produtores de petróleo, minério de ferro e trigo

"A VANTAGEM CIVILIZATÓRIA, BRASIL UM PAÍS DIPLOMÁTICO" 👥

''processo de miscigenação e amalgamento dos brasileiros que resultou num povo novo.'' Darcy Ribeiro

Somos um povo dotado de forte identidade nacional, um povo uno ainda que plural, com forte unidade no que diz respeito ao plano da cultura e que se reconhece como brasileiro nos quatro pontos cardeais do território nacional.

Por exemplo, diferente dos demais BRICS não ⛔ possuímos fraturas ou divisões étnicas
No caso brasileiro, nossas divisões se localizam em outras dimensões, no setor das elites profundamente vinculado às visões de mundo exógenas.

a uniformidade cultural e a unidade nacional do país, ainda que matizada por antagonismos, contradições e disparidades gestou um novo povo no concerto das nações com uma estrutura societária pitoresca.

A unidade nacional construída a partir da alteridade contribui para uma identidade não cartesiana, que encontra na construção de diálogo múltiplas soluções. Portanto, a própria identidade brasileira corrobora para uma ascendência diplomática do país.

DETALHAMENTO DE QUESTÕES GEOPOLÍTICAS ATUAIS

O estado de Roraima e suas fronteiras

  • localizado no Arco Norte, o estado mais setentrional (mais ao norte) do 🇧🇷. Faz fronteira com 🇻🇪 (Venezuela) e 🇬🇾 (Guiana). População aproxima-se de 630 mil pessoas.
  • De maneira geral, os trechos fronteiriços com os dois países localizam-se em áreas remotas e de difícil acesso

Duas exceções importantes, cidades de:

  • Pacaraima ↔ Sta. Elena de Uairén 🇻🇪
  • Bonfim ↔ Lethem - 🇬🇾

acesso por entroncamentos rodoviários 🚗. a urbanização se constitui como uma peça-chave para a integração econômica, social e política.

👥 Imigração venezuelana por Pacaraima

principal porta de entrada de imigrantes que fogem da crise econômica, social e política da 🇻🇪

2022 registrou um aumento significativo de entrada de imigrantes condição que vem agravando a crise humanitária no local. Cerca de 39,3 mil
migrantes entraram no Brasil através de Pacaraima, o que contrasta com a população de aproximadamente 19 mil habitantes da região.

Apesar de a grande maioria dos imigrantes serem levados para Boa Vista e de lá seguirem para outras áreas do Brasil, muitos deles permanecem pelas ruas de Pacaraima o que eleva o nível de tensão com os moradores locais, eleva o nível de
violência nas ruas e aumenta a necessidade de vigilâncias da polícia e das forças armadas.

⚠ Petróleo em Essequibo

Tensão geopolítica em relação à soberania da região entre 🇻🇪 e 🇬🇾 elevou-se recentemente. Envolve mais países, e um deles o 🇧🇷 dada a proximidade com nossas fronteiras

um território com grande quantidade de recursos naturais possuindo reservas gigantescas de petróleo, também reservas minerais de ouro, diamante e bauxita.

petróleo explorado por empresas dos 🇺🇸 e da 🇨🇳. Portanto, a tensão atrai atenção global.

Em meio a esse cenário de tensão entre dois países sul-americanos, o governo brasileiro mobilizou tropas e diplomatas para evitar uma escalada na crise. Um conflito entre os dois países romperia com a tradição pacífica de disputas territoriais na região ‼