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CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - Coggle Diagram
CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça
Crime subsidiário
AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA
Violência própria: agressão física Violência imprópria: agressão indireta
Crime material
AMEAÇA
Ameaçar alguém por palavra, escrita, ou qualquer outro meio para causar mal injusto e grave
Crime formal
É necessário a capacidade de discernimento no sujeito passivo, enquanto no ativo qualquer um pode participar
AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA MEDIANTE REPRESENTAÇÃO
Espécies: direta, indireta, explícita, condicional
Crime doloso, ânimo e reflexivo
Se consuma quando a propalação de palavras, escrito (este admite tentativa)
PERSEGUIÇÃO
Ameaçar a integridade física ou psicológica
Perturbação da liberdade e privacidade
AUMENTO DE PENA
Contra criança/idoso/adolescente
Contra mulher
Concurso de 2 ou mais pessoas
AÇÃO PÚBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO
Causar dano emocional à mulher que prejudique seu pleno desenvolvimento
SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO
Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado
AUMENTO DE PENA
Ascendência, descendência, cônjugue
Internação da vítima em casa de saúde
Dura mais que 15 dias
Menor de 18 anos
Fins libidinosos
AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA
MAUS TRATOS OU GRAVE SOFRIMENTO FÍSICO OU MORAL
Pessoa com capacidade de discernimento e locomoção
Delito subsidiário
AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVIDÃO
Reduzir alguém a condição análoga a de escravo, submetendo a trabalhos forçados
AUMENTO DE PENA
Contra crianças e adolescentes
motivo de preconceito racial, cor, etnia
Crime de plágio
TRÁFICO DE PESSOAS
Agenciar, aliciar, transportar pessoas mediante grave ameaça, coação
AUMENTO DE PENA
Funcionário público no exercício de suas funções
Contra crianças, adolescentes, PCD
Relações de parentescos, domésticas
Retirada de território nacional
AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA