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Crimes contra a honra - Coggle Diagram
Crimes contra a honra
CALÚNIA
Imputar a alguém fato que seja crime, mas que seja falso
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Pode ser pública condicionada quando praticada contra presidente da república ou chefe de governo estrangeiro
pode atingir terceiro, mas o terceiro não pode ajuizar por outra pessoa
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DIFAMAÇÃO
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Se consuma quando chegar ao conhecimento de outra pessoa, podendo admitir tentativa
admite exceção da verdade se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções
HONRA
conjunto de atributos físicos, intelectuais e morais
Subjetiva
Dignidade: sentimento da pessoa em relação a sua moral e honestidade.
Decoro: sentimento da pessoa em relação a seus atributos físicos, intelectuais e sociais.
ELEMENTO
Além do dolo, consciência de caráter lesivo
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Sujeito ativo: qualquer pessoa ativa no crime Sujeito Passivo: qualquer pessoa + PJ - diferentes correntes