DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO DIREITOS HUMANOS

Todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão

Sem consideração de fronteiras

Por qualquer meio de expressão

Trata da liberdade Religiosa

Faz referência a Direitos políticos

Foi criada em 1948

Prega os ideais

IGUALDADE

FRATERNIDADE

LIBERDADE

Tratou do Direito de instrução como Direto à educação

Tratou também dos diretos Sociais, Econômicos e Culturais

Tratou do Direito ao Voto, por se tratar um Direito Político não reconhecido por Estados signatários

Estados signatários são países que assinaram tratados internacionais, concordando em cumprir seus termos e suas obrigações

A EDUCAÇÃO É UM DIREITO DE TODOS

Gratuita

Elementares

Fundamentais

OBRIGATÓRIA

Acessível a todos

Técnico Profisssional

Superior

BASEADA NO MÉRITO

A pena de morte só é prevista em caso de Guerra declarada