DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO DIREITOS HUMANOS
Todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão
Sem consideração de fronteiras
Por qualquer meio de expressão
Trata da liberdade Religiosa
Faz referência a Direitos políticos
Foi criada em 1948
Prega os ideais
IGUALDADE
FRATERNIDADE
LIBERDADE
Tratou do Direito de instrução como Direto à educação
Tratou também dos diretos Sociais, Econômicos e Culturais
Tratou do Direito ao Voto, por se tratar um Direito Político não reconhecido por Estados signatários
Estados signatários são países que assinaram tratados internacionais, concordando em cumprir seus termos e suas obrigações
A EDUCAÇÃO É UM DIREITO DE TODOS
Gratuita
Elementares
Fundamentais
OBRIGATÓRIA
Acessível a todos
Técnico Profisssional
Superior
BASEADA NO MÉRITO
A pena de morte só é prevista em caso de Guerra declarada