Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
AULA 01 INTRODUÇÃO E NORMAS FUNDAMENTAIS DE PROCESSO CIVIL - Coggle Diagram
AULA 01 INTRODUÇÃO E NORMAS FUNDAMENTAIS DE PROCESSO CIVIL
de evidência
só incidental
ñ se estabiliza
pq ?
II,III
pode ser liminar
urgência
risco proveitoso
indenizar a outra parte
se a medida for cessada
urgência antecipada antecedente
pode estabilizar
reaver até 02 anos da extinção do processo
seguindo com a extinção ?
se não agravar
é a única
de urgência cautelar antecedente
tbm ñ pode
5 dias para contestar e indicar provas que pretende produzir
tutela cautelar
ñ cabe estabilização
pedido de suspensão externa
ñ equivale a tutela provisório
logo ñ cabe agravo
30 dias para pedido principal
da efetivação total da tutela
publicidade
ligação com o contraditório
p. adstrição
conceito
mas o juiz pode determinar medida cabível para efetivação da tutela solicitada
Devido processo legal
formal
substancial