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LOA (conterá, vedações, Prazos, Duração, prevê a arrecadação, orçamento,…
LOA
conterá
seguridade social
todos órgãos
vinculados
seguridade social
receitas/depesas
vinculados
seguridade social
saúde/previdência/assistencia social
orçamento fiscal
orgãos/poderes/entidades
abrange
estatais dependentes
investimento de empresas
CF
qualquer estatal controlada
dependente
independente
LDO+LRF
somente
estatal
não dependentes
vedações
inicio
programas/projetos
n/ incluidos
legalidade
despesas/assunção obrig.
excedam
dotações
equilibri/legalidade
creditos ilimitados
quantificação
Prazos
31/08
legislativo
22/12
sanção
Duração
1 ano
prevê a arrecadação
receitas
orçamento
propriamente dito
finalidade
concretizar
metas/objetivos
PPA
Segue
metas/prioridades
estabelacidas
LDO
pode
prever
despesas
exercicios seguintes