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contratos - Coggle Diagram
contratos
extinção
anulabilidade
tem prazo para ser anulado
o contrato vale até certo ponto
resolução
tácita
subtendida no contrato
precisa de interpretação judicial
dá o direito de pedir rescisão ou indenização
expressa
escrita no contrato
não precisa de interpretação
marca o direito de rescisão e indenização
rescisão
quebra de contrato
vem de declaração judicial
ouve ferimento ao acordo
como uma empresa que demite por justa causa
por nulidade
não atende as normas
pode se anular a qualquer momento
casos de erro, dolo, lesão, perigo
direito de arrependimento
pode estar previsto no contrato
paga uma multa
deve ser dentro de certo prazo
por morte
o contratante ou contratado morre
cessa de existir obrigação
deve requerer ao espólio/ patrimônio para reaver pagamentos
resilição
desfazer contrato com vontade
é igual a desistência
vem de fato superviniente
pode ser uni ou bilateral
com pessoa a declarar
é aleatório
pois tem o risco da pessoa indicada ser insolvente
pessoa reserva direito de indicar outro
esse outro vai adquirir os direitos
onerosidade excessiva
quando por fato imprevisto o contrato fica desequilibrado
refletem nas prestações devidas
o devedor sai perdendo
deve haver reajustes no contrato
teoria da imprevisão
ocorrência inesperada que pode afetar o contrato
fato fora do controle dos envolvidos
execução diferida
obrigação que se cumpre em um só ato
mas não tem que ser instantâneo
pode ser num momento futuro
mas tem pum certo prazo