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CATEGORIAS ESPECIAIS DE EMPREGADO, Nomes: Camila Rodrigues, Nathália…
CATEGORIAS ESPECIAIS DE EMPREGADO
ELEMENTOS DE VALIDADE DO NEGÓCIO
Agente capaz
Objeto lícito
Forma prescrita ou não defesa em lei
Livre manifestação de vontade
CARGO DE CONFIANÇA GERAL
Requisitos
Obrigatório ocupar cargos de gerência, diretoria ou chefia de departamento
Obrigatório exercer funções de gestão
Obrigatório ter remuneração superior no mínimo 40% dos demais funcionários, incluindo também gratificações se aplicável.
Efeitos
Retorno ao antigo posto é possível
Pode ser transferido de localidade de serviço
Não faz jus às horas extras
DISTINÇÃO ENTRE TIPOS DE TRABALHO
Proibida a distinção entre empregados de
formação intelectual, manual e técnica
Possibilidade de regulamentações específicas
Proteções minimamente uniformes
CARGO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA BAMCÁRIO
Requisitos
Gerência,direção, fiscalização, chefia e equivalentes em bancos.
Possui poder de comando ou
ainda autorização de assinatura
Efeitos
Gratificação
Retorno ao antigo posto é possível
Jornada de trabalho de 8 horas diárias
Tem direito a adicional
de hora extra.
Pode ser transferido de localidade de serviço
independente de anuência
EMPREGADO
Requisitos
Elementos fático-jurídicos + elementos de
validade do negócio jurídico
Efeitos
ELEMENTOS JURÍDICO
FORMAIS
Capacidade de produção dos efeitos no mundo jurídico
ELEMENTOS FÁTICO
JURÍDICOS
Condição de EXISTÊNCIA de
uma relação de emprego
Tipos de Empregado
Empregados
gerais
Urbano, rural e Doméstico
Altos
empregados
Direção ou gestão
Nomes:
Camila Rodrigues, Nathália Brito