Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Classificação das Constituições - Coggle Diagram
Classificação das Constituições
Classificação quanto à origem
Outorgadas
sem participação popular
Democráticas ou promulgada
processo democrático
Cesaristas
O texto é produzido sem qualquer participação popular, cabendo ao povo apenas a sua ratificação
Dualistas
limitação ao poder monárquico, formando as chamadas monarquias constitucionais
burguesia + monarquia
Classificação quanto à forma
Escritas
órgão constituinte especialmente encarregado
documentos solenes
Subdividem-se em
codificadas
legais
Não escritas
leis, costumes, jurisprudência, acordos e convenções
vários os centros de produção de normas (não tem órgão constituinte)
possuem também normas escritas
apesar de não haver um documento solene e codificado chamado de "Constituição"
Classificação quanto ao modo de elaboração
Dogmáticas
são escritas
Subdividem-se em
ortodoxas
heterodoxas (ecléticas)
1988 Brasil
Constituições compromissórias
Históricas
não escritas
criadas lentamente com as tradições
Classificação quanto à estabilidade
Imutável
não pode ser modificado jamais
Super-rígida
por Alexandre de Moraes
CF/88 é do tipo superrígida
Rígida
A CF/88 é rígida, pois exige procedimento especial para sua modificação por meio de emendas constitucionais
votação em dois turnos, nas duas Casas do Congresso Nacional
aprovação de pelo menos três quintos dos integrantes das Casas Legislativas
Semirrígida ou semiflexível
Carta Imperial do Brasil (1824)
para algumas normas, o processo legislativo de alteração é mais
dificultoso
para outras, não
Flexível
modificada pelo procedimento legislativo ordinário
mesmo processo legislativo usado para modificar as leis comuns
maior ou menor rigidez da Constituição não lhe assegura estabilidade
Classificação quanto ao conteúdo
Normas materialmente constitucionais
aspectos fundamentais da vida do Estado (forma de Estado, forma de governo, estrutura do Estado, organização do Poder e os direitos fundamentais)
normas formalmente constitucionais
independentemente do conteúdo, estão contidas em documento escrito elaborado solenemente
necessária existência de uma Constituição rígida
podem ser também materialmente constitucionais
Constituição material
normas escritas ou não
Constituição formal (procedimental)
normas que estão inseridas no texto de uma Constituição rígida
Classificação quanto à extensão
Analíticas (longas), prolixas
CF/88 é analítica
a tendência do constitucionalismo contemporâneo
Sintéticas (curtas)
constituições negativas
liberdade-impedimento
Classificação quanto à correspondência com a realidade
Normativas
regulam efetivamente o processo político do Estado
CF/88
Nominativas
buscam regular o processo político do Estado, mas não conseguem realizar este objetivo, por não atenderem à realidade social
Semânticas
não têm por objetivo regular a política estatal
Classificação quanto à função desempenhada
Constituição-lei
status de lei ordinária
Constituição-fundamento
fundamento de todas as atividades do Estado, e da vida social
Constituição-quadro ou moldura
legislador atua dentro de um limite
Classificação quanto à finalidade
Constituição-garantia
proteger as liberdades públicas
também chamadas de negativas (restringem Estado)
sintéticas
direitos de primeira geração
Constituição-dirigente
normas programáticas
norteam a ação estatal
asseguram liberdades negativas e exigem atuação positiva (Estado a favor do indivíduo)
Constituição Federal de 1988
analíticas
direitos de segunda geração
Constituição-balanço
a reger o ordenamento jurídico do Estado durante um certo tempo
típica de regimes socialistas
Classificação quanto ao conteúdo ideológico
Liberais
liberdades negativas
Sociais
ofertar prestações positivas, além de negativa
CF/88
Classificação quanto ao local da decretação
Heteroconstituições
elaboradas fora do Estado
Autoconstituições
elaboradas no interior do próprio Estado
CF/88
Classificação quanto ao sistema
Constituição principiológica ou aberta
predominância dos princípios
CF/88
Constituição preceitual
prevalecem as regras
Outras Classificações
Plástica
Expansiva
CF/88
Dúctil (suave ou maleável)