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Formação sociocultural e ética - Coggle Diagram

- - - - por meio de
        
        • inventários;
        
        • registros;
        
        • vigilância;
        
        • tombamento;
        
        • desapropriação,
        
        • de outras formas de acautelamento e preservação
    - - incluem
        
        I – as formas de expressão;
        
        II – os modos de criar, fazer e viver;
        
        III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
        
        IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais
        
        V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico
  - - - Riscos químicos
        
        poeiras, fumos, gases, vapores, névoas e neblinas, entre outros
      - Riscos biológicos
        
        fungos, helmitos, protozoários, vírus, bactérias, entre outros
      - Riscos físicos
        
        ruído, vibração, temperaturas extremas, pressões anormais, radiações
        ionizantes e não ionizantes;
- - - - multa,
      - restritivas de liberdade
        
        detenção
        
        regime semiaberto,
        ou aberto
        
        reclusão
        
        regime fechado, semiaberto ou aberto
        
        prisão simples
      - restritivas de direito
        
        pessoas físicas
        
        pessoas jurídicas
- - - - Angola, Congo e Moçambique
    - - África ocidental, Sudão e da Costa da Guiné
- - - - plantar, coletar frutos e raízes, cozinhar, fazer utensílios
        de cerâmica e cestos, além de cuidar dos filhos.
    - - caçar, pescar, preparar a terra para o plantio e
        defender a comunidade.
- - - - redução da maioridade penal
      - refugiados no Brasil
      - trabalho
        infantil,
      - inclusão social de pessoas com
        deficiência
      - trabalho escravo
      - direitos gerais da população
  - - - Imprescritibilidade:
      - • Inalienabilidade:
      - • Inviolabilidade:
      - • Universalidade
      - • Efetividade
      - • Limitado
      - Concorrentes:
  - - - I – educação especial e gratuita;
      - II – assistência, reabilitação e reinserção na vida econômica e social do País;
      - III – proibição de discriminação, inclusive quanto à admissão ao trabalho ou ao serviço público e salários
      - IV – possibilidade de acesso a edifícios e logradouros públicos.
    - - deficiência visual
      - deficiência mental
      - deficiência auditiva
      - deficiência múltipla
      - deficiência física