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A POLÍTICA INDIGENISTA A PARTIR DE 1930 - Coggle Diagram
A POLÍTICA INDIGENISTA A PARTIR DE 1930
No fim do ano de 1939 , através do Decreto lei n* 1.794, governo definiu a criação do CNPI.
Em 1955 a 1967 a antropóloga Heloísa Alberto Tores , assumiu a presidência do CNPI.
Na prática o que acabou ocorrendo foi uma atuação do SPI caracterizada pela criação de pequenas áreas que acabaram funcionando como reserva de mão-de-obra.
Em 1943, com a aprovação do regimento do concelho ficou definido que elas deveriam ocorrer quinzenalmente.
O Concelho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI).
Os objetivos do CNPI;
As funções do CNPI ; promover e orientar estudos e investigações sobre as origens , línguas, hábitos ,ritos ,tradições e costumes dos índios.
Estaria ligada ao Ministério da Agricultura e teria como presidente Cândido Rondon.
Em 1940 as sessões do CNPI, começaram a ser realizadas (...)
(b)-De caráter cívico : ocorreriam cerimonias cívicas e comemorações , como por exemplo o Dia do Índio.
Os objetivos da CNPI eram basicamente estruturados em duas frentes (a ,b).
(...), inicialmente elas eram entendidas como espaço abertos para a negociação dos interesses articulados ás questões indígenas e ocorriam sem uma agenda fixa .
A sede da CNPI ficava na Capital Federal na época , na cidade do Rio de Janeiro .
O governo varguista buscava utilizar a região oeste como base militar para a Força Aérea Brasileira (FAB)
A Macha para o Oeste;
A Constituição de 1891 , a primeira do período republicando omissa em relação ás terras indígenas .
Na Carta Constitucional ficou definida que os governos estaduais teriam o controle e as decisões sobre as terras devolutas.
A terra indígena deveria servir ao proposito de crescimento econômico da nação brasileira .
Na segunda metade da década de 1960 , sobre a formulação de uma nova política indigenista , que culminou na formulação da FUNAI, em 1968.
O fim do CNPI; os eventos políticos da década de 1940 acabaram criando um cenário marcado pelo o fim dos paradigmas ...
Em agosto de 1940 , o presidente Getúlio Vargas tornou-se o primeiro chefe do poder executivo brasileiro a visitar uma área indígena
Um avanço na orientação rondoniana
Era um espaço geográfico valioso demais e as autoridades brasileiras defendiam a necessidades de desbravar , sanear e colonizar as rincões opulentos do país .
Expedição Roncador-Xingu
(a)- De caráter cultural : deveria ocorrer a divulgação da produção da comissão Rondon ;publicações cientificas , exibições de filmes e palestras .
A política de terras indígenas ;
Em 1949, a expedição atinge o alto Xingu ,sobre o comando de Orlando Villas Bôas e o contato com 17 tribos da região.
A construção da nova Capital do país Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1960.
Os irmãos Villas Bôas (1918 -1919)
A criação do Parque Nacional do Xingu
A criação do Parque buscava garantir a preservação dos ecossistemas da região central e resguardar as culturas indígenas .
Em 1953 , foi redigido o primeiro anteprojeto de Lei que criava o Parque do Xingu ,com área de 20.575.000 hectares (Lei 14\53).
Em 14 de abril de 1961 , através do Decreto n*50.455, foi criado o Parque Nacional do Xingu , com a dimensão territorial de 2,2 milhões de hectares.