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Portaria 2.979/2019 - Previne Brasil (financiamento da APS/SUS) - Coggle…
Portaria 2.979/2019 - Previne Brasil (financiamento da APS/SUS)
Financiamento federal à APS será constituído por:
Capacitação ponderada (peso)
População cadastrada no SISAB
- Sem prejudicar aquelas com menor ou maior extensão territorial
ATRIBUIÇÃO DE PESO: - critérios
Por pessoa
Obs.:
se uma pessoa se enquadrar tanto na vulnerabilidade econômica quanto ao perfil demográfico,
o peso 1,3
será aplicado
1x. Ex.: 68 anos + bolsa família.
Vulnerabilidade Socioeconômica:
Bolsa família; Benefício de Prestação Continuada; Benefício Previdenciário no valor até 2 salários mínimos.
Perfil Demográfico:
por faixa etária,
dando destaque:
aos menores de 5 anos e maiores de 65 anos.
Exemplo de caso: tipologia urbana:
1.400 pessoas (até 4.000 pessoas);
vulnerabilidade social:
2.600 pessoas;
s/ vulnerabilidade social:
1.400 pessoas.
FÓRMULA:
(total de pessoas vulneráveis x 1,3) + (total de pessoas não vulneráveis x 1,0) x classificação geográfica
FÓRMULA:
(2.600 x 1,3) + (1.400 x 1,0) x 1,0 = R$ 4.780,00.
Classificação Geográfica:
tipologia do IBGE; - urbano = peso 1; - município intermediário
adjacente
= peso 1,45; - município rural
adjacente
= peso 1,45; - município intermediário
remoto
= peso 2; - município rural
remoto
= peso 2.
Classificações x Quantitativo Potencial de pessoas cadastradas por equipe:
- urbano = 4.000 pessoas; - int./rural
adjacente
= 2.750 pessoas; - int./rural
remoto
= 2.000 pessoas.
- Pessoa NÃO VULNERÁVEL: peso 1
Limite de Cadastro:
multiplicação do nº de equipes
pelo
quantitativo potencial
(que eu posso-limite)
de pessoas cadastradas por equipe.
FÓRMULA:
quantitativo de eSF/eAP
x
pessoas cadastradas por equipe
= limite de cadastro.
Pagamento por desempenho
Incentivo para ações estratégicas
Incentivo financeiro com base em critério populacional (estimativa populacional - dados do IBGE)
Repassados
pelo bloco de custeio das ações e serviços de saúde, na modalidade:
fundo a fundo
de forma
REGULAR e AUTOMÁTICA
O valor per capita será definido anualmente