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infanticídio - Coggle Diagram
infanticídio
matar filho sobre estado puerpural
é o elemento normativo
é unissubjetivo (só a mãe pode praticar)
ou seja é próprio
é plurissubsistente (pode ser cumprido em várias etapas)
mas também pode ser unissibsistente
é de dolo direto ou eventual
quer ou assume o risco
pode ter forma tentada
mas não tem forma culposa
considera um auto dano da mãe
não pode ser penalizado
mãe é garante dolosa
crime omissivo impróprio
quando o partícipe tem os mesmos motivos que a mãe para cometer o crime
será punido por esse artigo (123)
se não se alinha ele responde pelo 121
precisa de validação médica
mãe como sujeito ativo e criança como passivo
é material, permanente, instantâneo e de dano