Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Ação Cultural - Coggle Diagram

- - - - São considerados
        
        Proprietários Intelectuais
        
        Que possuem
        
        propriedade intelectual
        
        É reservado o direito de deliberação
        
        do uso de suas obras
        
        mecanismo é conhecido como
- - - - Clareza
  - - - resultando
        
        objeto
- - - - Lei Rouanet
        
        Lei que institui o programa Nacional de Apoio a Cultura
      - LEI N° 10.923, DE 30 DE DEZEMBRO
        DE 1990
        
        (Lei Mendonça)
        Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de São Paulo.
      - LEI N° 13.279, DE 8 DE JANEIRO DE 2002.
        
        Institui o “Programa Municipal de Fomento ao Teatro
        para a Cidade de São Paulo” e dá outras providências.
      - LEI N° 13.540, DE 24 DE MARÇO DE 2003. .
        
        Institui o programa para a valorização de Iniciativas Culturais (VAI)