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SERVIÇOS PÚBLICOS - Coggle Diagram

- - - - particular que irá cumprir tarefas em prol da adm
    - - adm adquire bens
        
        atividade contínua
    - - execução de obras com titularidade do estado
    - - ligação com organizações sociais
        
        procuram atingir um objetivo em comum, como metas de desenvolvimento
    - - o particular ganha permissão para fazer certa atividade da adm
        
        deve ser de interesse público
      - subconcessão
        
        a empresa dá uma parte das obrigações delegadas a outra, com autorização pública
  - - - fiscalização para atender os requisitos da licitação
- - - - tem personalidade privada ou pública
        
        depende do serviço prestado
        
        o controle societário deve ser maior parte do governo
      - bens e valores formados pelos agentes da adm
      - tem imunidade tributária quando participam ativ. monopoliz.ou serviços públ.
        
        quando não afetam o mercado concorrencial
    - - personalidade exclusivamente privada
        
        o controle societário deve ser maior parte do governo
      - bens públicos e privados
      - pode competir no mercado
        
        contanto que não prejudique o concorrencial
        
        se for serviço público ela terá imunidade tributária
    - - pode ter personalidade pública ou privada
    - - tem personalidade exclusivamente pública
    - - só precisam de autorização genérica
    - - não sofrem falencia
- - - - asociedade de economia mista
- - - - tem auditorias, comitês, códigos de conduta
- - - - favorece o usuário sempre
        
        serviço eficiente= menor preço
      - mudanças só vem com motivos supervenientes, impossibilidade de descaracterizar o contrato ou mudança regulamentar de serviço
        
        extinção pode ser judicial ou arbitrária
        
        judicial implica na desobediência ou inexecução
        
        arbitrária implica num modo de resolver conflitos