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FASES DO CONSTITUCIONALISMO - Coggle Diagram
FASES DO CONSTITUCIONALISMO
1º Constitucionalismo Antigo
luizarios.adv
Antiguidade Clássica
HEBREUS
um Estado teocrático,
que criou limites ao poder político, por meio da chamada
“Lei do Senhor”
,
Karl Loewenstein ressalta que os hebreus foram os 1º a praticar o constitucionalismo.
GRÉCIA :flag-gr:
1° democracia constitucional/democracia constitucional
Constitui o único exemplo de regime constitucional de
identidade plena entre governantes e governados
, uma vez que se tratava de uma democracia direta.
participação dos cidadãos nos assuntos públicos foram
as ações públicas
graphés
,
em especial a
graphé paranomon
, que é o antecedente remoto do controle de constitucionalidade”
ROMA :pizza:
ideia de liberdade com limitações do poder do Imperador, a exemplo da
Lex Regia e da Lei das XII Tábuas.
o processo legislativo, que tinha a participação dos cônsules, do Senado e até do povo, reunidos nos comícios
2º Constitucionalismo Medieval
luizarios.adv
A
idade média
compreende os anos de 476 (queda do Império Romano) e 1453 (queda de Constantinopla).
a evolução do constitucionalismo antigo foi interrompida por longo período de concentração e abuso de poder (regimes absolutistas). Contudo, ainda na Idade Média, o constitucionalismo reaparece, com um movimento de conquista de liberdades individuais.
Magna Carta de 1215 (magna Carta da Liberdade) :love_letter:
outorgada pelo rei João I (João Sem Terra)
limitação do poder absoluto do rei, por meio de um texto escrito.
MARCO DA
garantia do direito de propriedade,
do devido processo legal
e da
origem remota do habeas corpus
(não trouxe expressamente essa ação, mas sim o direito à liberdade de locomoção)
3º CONSTITUCIONALISMO CLÁSSICO
(LIBERAL)@luizarios.adv
século XVIII até 1º Guerra
Surge a 1ª geração de direito fundamentais (liberdade): direitos civis e políticos. Exigem
abstenção do Estado
Surgem as primeiras constituições escritas.
• Separação de Poderes
• CF rígida e supremacia da CF
LIBERAL
EXPERÊNCIA :flag-us:
supremacia da constituição e garantias constitucionais
federalismo, república e presidencialismo
o controle de constitucionalidade ocorreu pela primeira vez no caso Marbury vs. Madison;
1º CF Americana (1787) não trouxe direitos fundamentais em seu texto originário, sendo somente incluídos por meio de emendas constitucionais posteriores.
EXPERÊNCIA :flag-fr:
Trouxe a ideia de direitos fundamentais,
a noção de Poder Constituinte e Poderes Constituídos (Abade Sieyès),
separação de poderes (Montesquieu )
4º CONSTITUCIONALISMO MODERNO (SOCIAL)
luizarios.adv
após fim da 1ª Guerra Mundial até o início da 2ª GM
direitos fundamentais de 2ª dimensão:
DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS
Constituição Mexicana de 1917, que trouxe, por exemplo, os direitos trabalhistas. Constituição Alemã de 1919 (Weimar),