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LODF - Coggle Diagram
LODF
Servidores Públicos
Remuneração
Subsídio
Não é exclusivo de alguns agentes
Servidores Públicos CIVIS
Doação de bens / Isenções fiscais
Autorizado pela Câmara Legislativa
Aposentadoria
Junta Médica Oficial
Gerência de Fundos
Pode ter participação de servidores
Administração Regional
Declaração de Bens
Posse x Exoneração
Competências
Não existindo lei
Suspende a eficácia lei local
Meios de acesso á cultura
Comum
Prazos
Pedir Documentos
Cidadão
10 dias
Qualquer Interessado
30 dias
Fundamentos
Implícitos
Supremacia interesse público
Organização do DF
Manter escola de governo
Facultada celebração de convênios
Legislativo
Denúncia
Após a diplomação