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Modalidades de lançamento - Coggle Diagram
Modalidades de lançamento
Misto ou declaração
50% de participação do contribuinte
Ex: ITCMD, II, IE, ITBI
Lançamento é ato ou procedimento privativo do Fisco
Ex: Pró labore
Folha de pagamento
Salário
INSS
IRRF
Variável em razão do salário
Cabe a ele decidir quando pagar imposto
Direto ou de oficio
Sujeito ativo já tem as informações
0% de participação
Ex: IPTU, IPVA
Taxas
Contribuições de melhoria
Autolançamento ou homologação
100% de participação do contribuinte
Fisco somente confirma e/ou homologa
Ex: IR, ICMS, ISS, IPI, PIS, COFINS
Grau de participação do contribuinte
art. 148 CTN
- Hipótese de arbitramento
Inidoneidade - apresentação de documentos destoantes da
realidade fática imprestabilidade
Omissão - ausência ou insuficiência de elementos
comprobatórios
Fisco está autorizado nesses casos a adotar valores compatíveis com a prática do mercado ou com indicadores oriundos de pesquisa.
Verdade Real