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Direitos Reais, Direitos Reais Sobre Coisa Alheia, Direitos Reais Sobre a…
Direitos Reais
vincula direta e imediatamente uma pessoa a um res/coisa
Características
Aderência
Sequela
Oponibilidade Erga Omnes
Sujeição Passiva Indeteminada
Titularidade Determinada
Enumeração Taxativa em Lei
Tipos
Sobre a Própria Coisa - Propriedade
Sobre Coisa Alheia - Outros Direitos Reais
Direitos Reais Sobre Coisa Alheia
Aquisição
Inadimplemento do Comprador
Inadimplemento do Vendedor
Direito Real do Promitente Comprador do Imóvel
Garantia
Penhor
Convencional
Comum
Especial
Legal
Hipoteca
Convencional
Geral
Especial
Legal
Judicial
Anticrese
Alienação Fiduciária em Garantia
Uso e/ou Fruição
Usufruto
Uso
Habitação
Superfície
Servidão
Laje
Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia
Concessão do Direito Real de Uso
Direitos Reais Sobre a Própria Coisa
Propriedade
Extensão
Coisa Móvel - Deterioração
Coisa Imóvel
Plano Horizontal - matrícula
Plano Vertical - utilidade
Aquisição
Via Originária (sem ato de transmissão)
Coisa Imóvel
Acessão
Natural
Formação de Ilhas
Aluvião
Avulsão
Alvio Abandonado
Artificial
Plantação
Construção
Usucapião
Requisitos Cumulativos
Gerais
Negativos
Positivos
Específicos
Espécies de Usucapião
Especiais
2 more items...
Ordinárias
Extraordinárias
Coisa Móvel
Usucapião
Extraordinárias
Ordinárias
Ocupação
Coisa Sem Dono
Achado do Tesouro
Especificação
Comissão
Confusão
Adjunção
Via Derivada (com ato de transmissão)
Coisa Imóvel
Atos Entre Vivos
Em Virtude de Morte
Coisa Móvel
Atos Entre Vivos
Em Virtude de Morte
Formas de Aquisição
Via Judicial
Via Extrajudicial
Classificação
Titularidade
Propriedade Exclusiva
Propriedade Condominial
Condomínio Geral/Comum
Voluntário
Eventual
Necessário
Teorias
Propriedades Plúrimas Parciais
Propriedade Integral - CC
Condomínio Específico/Especial
Edilício
Lotes
Multipropriedade
Extensão
Propriedade Plena
Propriedade Limitada
Perda/Extinção
Alienação
Renúncia
Abandono
Perecimento
Desapropriação
Posse-Trabalho