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Busca e Apreensão, Fase de Instrução Criminal, Prova Oral, Depoimento da…

- - - - elementos concretos da fundada suspeita para o flagrante delito
        
        o mandado de busca tem que delimitar o objetivo, o local e a atividade policial
- - - - na audiência de instrução será ouvida, produzindo a prova oral, a vítima, as testemunhas da acusação e da defesa, os peritos, os assistentes técnicos e o réu
- - - - é o último ato da instrução, por ser o momento do acusado exercer seu direito de autodefesa, ele já tem conhecimento sobre toda prova produzida contra ele
        
        confissão pode ser consequência do interrogatório, mas tem o mesmo valor probatório que outras provas e se só tem ela, não pode condenar
    - - não pode interpretar o silêncio em prejuízo do réu, em razão da presunção da inocência
    - - art. 187 como regra o interrogatório será presencial, na primeira parte o juiz pergunta sobre a vida da pessoa e na segunda sobre o fato
- - - - art. 217 limita a autodefesa do réu
- - - - uma vez arrolada, é do processo e não pode se eximir da obrigação de depor
        
        obtenção da prova testemunhal: a acusação arrola no momento da denúncia e a defesa arrola na resposta à acusação
        
        art. 209 juiz se considerar importante para o processo, pode furar a regra e interferir na busca da fonte de prova
        
        produção da prova testemunhal: MP e defesa perguntam diretamente à testemunha, as partes produzem a prova, o juiz pode complementar a inquirição só nos pontos não esclarecidos
- - - - não pode direcionar o reconhecimento
- - - - homologação: juiz recebe o acordo, verifica a legalidade, a proporcionalidade e a voluntariedade; pode ser feita a qualquer momento e segue o processo depois revê
        
        a palavra do colaborador não vale quase nada, é apenas um indício, não serve sozinha nem para oferecer denúncia, nem para decretar prisão e nem para condenar se não estiver amparada por evidências, fontes de provas
        
        a prisão preventiva por si só, não retira a voluntariedade do sujeito de colaborar, não há nenhum impedimento em fazer a colaboração premiada com o sujeito preso, o que não pode é vincular o benefício da colaboração com a prisão
- - - - excludente de culpabilidade: não está cometendo crime, não pode exceder os limites
        
        quando não se tem mais como buscar provas por outros meios, é a última ratio
        
        cabe para crime de organização criminosa e do ECA