Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Formas de Aquisição da Propriedade - Coggle Diagram

- - - - Nas hipóteses em que a espécie nova consistir na confecção de obras de arte, tais como pintura, escultura, escritura ou qualquer outro trabalho gráfico, em que o preço da mão de obra exceda consideravelmente o valor da matéria prima, ainda que realizada de má-fé, a obra passará a ser do especificador.
- - - - A usucapião ordinária há o título que comprove a aquisição ou a propriedade de bens móveis, que pode ser declarada em até 03 anos, pois aquele que possuir a coisa móvel como sua, de forma contínua e sem contestação, durante 03 anos, com justo título e boa-fé, adquirir a propriedade. Aqui se exige a verificação da posse mansa, pacífica, de forma contínua e com intenção de dono (animus domini), todo e qualquer ato jurídico hábil, em tese, com validade de transferir a propriedade, independentemente do seu registro (Enunciado n 86, da 1 Jornada de Direito Civil do CJF).
    - - A usucapião extraordinária dispensa a existência de justo título ou boa-fé, verificando-se quando a posse da coisa móvel se prolongar por cinco anos. por exemplo, é possível adquirir a propriedade de um veículo furtado se o possuidor detiver o bem por mais de 05 anos de forma ininterrupta e pacífica, com animus domini (tratar como se fosse dono).
    - - A ação de usucapião é declaratória, ou seja, quando a pessoa ingressa com a ação é porque já preencheu todos os requisitos para que a sua propriedade e posse sob o bem seja reconhecida legalmente, desse modo, não é uma ação constitutiva, pois o proprietário que usucapir o bem, não será constituído como novo proprietário, apenas haverá o reconhecimento legal e declarado (declaratório) de que é o legítimo proprietário e possuidor.
- - - - Ex de tradição ficta: o constituto possessório e traditio brevi manu, como dar um veículo com uma chave gigante, de maneira simbólica, a chave não é a garantia do bem em si, mas um símbolo de promessa de entrega do bem.
        
        O traditio brevi manu ocorre ao contrário do constituto possessório, pois há a posse de um bem em nome alheio (de propriedade de terceiro) e ele pode ser objeto de compra e venda ou transmissão para o nome (propriedade formal) para o patrimônio daquele que já detêm a posse.
        
        O constituto possessório significa possuir coisa alheia, como por exemplo, continuar morando no imóvel que foi objeto de compra e venda, até que o novo proprietário venha a tomar posse do bem. Formalmente, houve a transmissão do imovel, mas a posse continua sendo do alienante até a data em que entregar o bem sob os cuidados do comprador. Até o bem ser entregue, o comprador tem o direito de posse sobre o bem, mas não o exerce imediatamente