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2x.Prisão e liberdade provisória - Coggle Diagram
2x.Prisão e liberdade provisória
prisão temporária
do despacho
prolatado em 24
5 dias
requerido
MP
Delegado
motivos
ñ residência fixa
p/ investigação IP
ñ se identificar
natureza pré-processual
prisão domiciliar
imprescindível a menor de 6 anos
maiores de 80 anos
único responsável -12 anos
extremo debilitado
gestante
crimes
sem violência ou grave ameaça
contra o filho
proibido
flagrante
autos em 24 para
MP
Juiz
DP se ñ tiver adv
comunicado
imediatamente
família
MP
juiz
modalidade
próprio/verdadeiro/real
cometendo ou acaba de cometer
art. 302, I e II
presumido, ficto ou assimilado
com instrumentos
art. 302, IV
quase flagrante
perseguido em presunção
art. 302, III
fiança
para custas do processo
ñ de investigação
ñ concederá
prisão civil e militar
quebrado injustificadamente fiança anterior
formas
dinheiro
títulos da dívida pública
pedras preciosas
objetos preciosos
só inferiores a 4 anos
prisão preventiva
só a requerimento
MP
delegado
querelante
assistente
pode ser posterior
superior a 4 anos
perigo libertatis atual ou contemporâneo
crime e não contravenção
a cada 90 refundamentar prisão
menos do foragido