Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Ordenamento territorial no Brasil, Bibliografia A Política Nacional…
Ordenamento territorial no Brasil
Ordenamento territorial:
maneira pela qual o Estado conduz o processo de produção do espaço geográfico
- seja para ocupar a área ou não ocupar - por meio da regulamentação e das políticas públicas. Múltiplas dimensões: física, cultural, política, econômica e social
Ex, a nível federal:
Zona Franca de Manaus, demarcação de território indígena, área de proteção ambiental...
Existe desde o nível federal até o nível municipal.
Ex: Planos Diretores, políticas para reativação de determinadas áreas, leis relacionadas à arquitetura do local...
Para a prova, políticas a nível federal são mais importantes
independentemente se esse ordenamento é positivo ou negativo, se gera concentração ou distribui...
(ñ fiz fc) RELAÇÕES ENTRE ESTADO E TERRITÓRIO - cai pouco, mas é basilar
Legislação sobre o ordenamento territorial
CF/88, Art. 21:
"é competência da União
elaborar e executar
planos nacionais e regionais
de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social"
o que não impede estados e municípios de fazerem os seus planos
Norte, Nordeste e Centro-Oeste são PRIORIDADE para políticas de desenvolvimento regional
CF é de 88. Centro-Oeste evoluiu muito desde então, mas na época não era essa coisa toda
HISTÓRICO
posse e controle do território, no BR, antecedem a própria nação.
pós-30: Estado Desenvolvimentista consolida as principais infraestruturas estratégicas nacionais
e, com isso, assume o papel de principal artífice da construção da nação
pós-30: com a integração território, emerge a questão centro-periferia e, com isso, a
necessidade de políticas de desenvolvimento regional
escala mundial: anos 30 e 40 - em consequência da crise de 29, as políticas estatais (pra gerar emprego, renda etc) ganharam força, principalmente em áreas mais pobres - POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
. Ex: Autoridade do Vale do Tennessee
A política de desenvolvimento regional no Brasil
Ápice: JK e Governo Militar
Ideias de Perroux - somadas às da CEPAL - tiveram grande repercussão, sendo importantes para
a criação da SUDENE (1959), da SUDAM (1966) e outras (Sudeco, Sudesul, Suframa...)
criação da SUDENE:
marco da política de desenvolvimento regional no Brasil
Extinta no gov. FHC e recriada no gov. Lula
François Perroux: "
o crescimento não surge em toda parte ao mesmo tempo; manifesta-se com intensidades variáveis, em pontos ou pólos de crescimento
; propaga-se, segundo vias diferentes e com efeitos finais variáveis, no conjunto da economia. [..]";
"
o crescimento e o desenvolvimento dum conjunto de territórios e de populações não serão, por conseguinte, conseguidos senão através da organização consciente
do meio de propagação dos efeitos do pólo de desenvolvimento. [...]"
resumindo: a tendência é concentrar, a não ser que vc intervenha com política pública para levar o desenvolvimento a outras regiões (incentivos, subsídios etc)
Ideias da CEPAL: desenvolvimento autocentrado, indústria como setor chave, substituição de importações...
O pensamento que embasou essas criações era de que
o desenvolvimento depende da ação do Estado, criando infraestrutura e promovendo a criação e/ou expansão de
polos de desenvolvimento
(Manaus para a Amazônia, Recife para o Nordeste, o pólo agroindustrial de Juazeiro/Petrolina p/ o Vale do S. Francisco etc)
esses polos de desenvolvimento surgem na ótica da
desconcentração concentrada
(desconcentro a atv. econômica, mas ao mesmo tempo a concentro em outro lugar)
GOVERNOS MILITARES
POLAMAZÔNIA (1974)
- coordenado pela Sudam
Vários pólos de desenvolvimento, dentro da própria região, onde serão incentivadas uma determinada atividade econômica
POLOCENTRO (1975)
construção de armazéns, apoio à pesquisa e assistência técnica, ao sistema de transporte, à rede de energia e à exploração do calcário
cálcario: calagem de solo
objetivo: desenvolvimento e modernização das atividades agropecuárias da região Centro-Oeste e do oeste do Estado de MG
,
mediante a ocupação racional das áreas com características de cerrados e seu aproveitamento em escala empresarial
década de 80: ocaso dessas políticas, em decorrência da crise fiscal ("década perdida"). Retomada com o FHC.
Início das ações no gov. Vargas
Retomada do planejamento pelo gov. brasileiro - a partir de FHC
PPA's do governo FHC e os ENIDs - eixos nacionais de desenvolvimento
PPAs - planos plurianuais - obrigatoriedade constitucional, mas FHC 'jogou luz'
PPA - "Avança Brasil" (2000-2003) - divide o BR em
eixos de desenvolvimento e de integração
para o investimento nessas áreas
ENIDs - eixos nacionais de desenvolvimento
Forte influência na concepção da IIRSA - a IIRSA é o transbordamento dos ENIDs para os vizinhos
O Ministério da Integração Nacional e a PNDR
PNDR - Política Nacional de Desenvolvimento Regional - obrigatoriedade constitucional, todo governo tem que ter
, e tem de listar regiões prioritárias
Bibliografia
A Política Nacional de Ordenamento Territorial no Brasil- Rückert, Adomar-
http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-24566.htm
Plano BR163 Sustentavel Proposta final
http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/Dossie/BR-163/Documentos%20Oficiais/Plano%20BR163%20Sustentavel%20Proposta%20final_%2029.01.2004.pdf