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Histórico da Educação Brasileira desde o início da República (1890) -…
Histórico da Educação Brasileira desde o início da República (1890)
Reformas
Reforma Carlos Maximiliano - 1915
Reforma Rocha Vaz - 1925
Reforma Rivadávia Correa - 1911
Reforma Epitácio Pessoa
Reforma Campos - 1930
Reforma Benjamin Constant - 1890
Reforma Capanema - 1942
Decretos
Decretos n. 19852 , 11/04/1931
Decreto n. 19890, 18/04/1931
Decreto n. 19851, 11/04/1931
Decreto n. 201598, 30/06/1931
Decreto n. 19.850 - 11/04/1931
Decreto n. 21241, 14/04/1932
Decretos da Reforma Campos
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB
LDB - Lei n. 4024/61 - 1° LDB promulgada em 20/12/1961
LDB - Lei n. 9394/96 - 1996 - atual LDB do país
Decretos da Reforma Capanema
Estado Novo
Decreto - Lei n. 9613, 20/08/1946
Decreto-Lei n 4073, 30/11/1942
Decreto - Lei n. 8621 e n. 8622, 10/01/1946
Decreto- Lei n. 4018, 22/02/1942
Decreto - Lei n. 8530, 02/01/1946
Decreto - Lei n. 4244, 09/04/1943
Decreto - Lei n. 8529, 02/01/1946
Decreto - Lei n. 6141, 28/12/1943
Decretos da época do Ministro Raul Leitão da Cunha do MEC