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Constituição - Coggle Diagram

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        Nuclear
        
        Texto compilado em um só
        
        Complementar
        
        Contém normas constitucionais fora da CF
        
        Emenda C. 45/2004
  - - - Codificada
        
        Único texto
      - legais
        
        mais de 1 texto
        
        CF/88 passou a ser depois da EC45/2004
    - - esparsas
  - - - dogmas de um momento especifico
        
        Heterodoxas
        
        liberdade de ideologias
        
        Ortodoxas
        
        única ideologia
    - - compilação acumulativa do tempo
  - - - Estado liberal
    - - Estado social
  - - - Vale para o povo e para os governantes
    - - vale só para o povo
    - - só vale no papel
  - - - Participação popular
        
        Linha do tempo brasileira
        
        1824
        
        1891
        
        1934
        
        1937
        
        1 more item...
    - - Imposta
    - - Imposta com referendo (Napoleão)
    - - Pacto entre duas forcas antagônicas, mas garantindo privilégios ( monarquia e burguesia)
  - - - Processo igual ao de outras leis
    - - parte do texto rígido e outra parte flexível
    - - Processo mais complexo que outras leis
    - - Clausulas Petras podem ser Ampliadas
    - - Sem alteração
  - - - Dir. de 1 geração
    - - Dir. de 1, 2 e 3 Geração
    - - Socialismo, onde a cada etapa há um balanço
  - - - Estado liberal, só estruturas do poder delimitados ( politicamente )
    - - estado social, metas e objetivos delimitados
  - - - varias fontes
    - - uma só ideologia
  - - - normas de organização do Estado com órgãos e atribuições
    - - Tem jurisdição constitucional para resolver lides, defender a CF, o Estado e as instituições
    - - Tem DF que limitam o Estado
    - - Compromisso correlatado com os direitos sociais
    - - Dispositivos constitucionais para aplicação da CFÇ ADCT, Preâmbulo, clausulas e disposições
        
        Preâmbulo
        
        Não tem relevância jurídica, ou seja, uma norma jurídica sem forca normativa
        
        Um vetor hermenêutico com objetivos políticos
        
        ADCT
        
        Normas de transição, e podem excepcionar as regras da CF, podem sofrer PEC quando vigentes
- - - - Podem ser emendadas mas nao precisa de norma complementar
  - - - Produz efeitos com a promulgação mas podem ser redutíveis
  - - - E.L. de princípio Organizativo
        
        Estruturação
      - E.L. de princípio Pragmático
        
        Políticas
  - - - Não podem ser emendadas nem ter norma complementar
  - - - aplicabilidade Plena até a sua restrição
    - - não produz efeitos positivados mas tem eficácia paralisante de futuras normas
  - - - Regulamentável
      - irregulamentável
  - - - Completáveis
      - Restringíveis
  - - - Nao produz efeitos sociais mas tem eficacia Juridica (E. R. C.)
  - - - Estado - Particular
    - - Particular - Particular
    - - Relação do legislador
        
        Positiva
        
        Proibitiva
    - - Não precisa de existência de outra lei
- - - - Sciologica
        
        Uma representação do poder da sociedade
    - - político
        
        Decisão política fundamental de um Estado, organizando e estruturando a prevendo DF como individuais
    - - Jurídico
        
        Norma Pura, como sentido lógico ( contrato social) e jurídico ( positivação)
        
        Supremacia
        
        Logico-Juridico
        
        Norma fundamental Hipotética
        
        Supremacia material
        
        Logico-Positivo
        
        Norma fundamental Positiva fundamentada na hipotética
        
        Supremacia Formal
    - - Commom Law
        
        Processo Público fruto da Historicidade
        
        Canotilho
        
        critica pois essa visão diminui a normatividade
    - - Estatuto do poder, tornado de direito pela despersonalização e racionalidade
    - - Ordem jurídica fundamental, definindo a estrutura da sociedade
    - - antiguidade
        
        Hebreus
        
        fiscalização dos profetas
        
        Grécia
        
        Cidades-Estados
      - Idade média
        
        Carta Magna
        
        Direitos individuais
      - Idade moderna
        
        Pactos
        
        direitos individuais
        
        Cartas de Franquia
        
        ( autorização para as cidades burguesas por causa das rotas comerciais), mostrando a participação popular
      - idade contemporânea
        
        Constituição moderna
        
        (CF Francesa)
        
        Liberal
        
        Estado Absentista
        
        Dir. de propriedade
        
        Individualista
        
        Dir. de primeira geração
        
        Globalização
        
        Totalitarismo constitucional
        
        Constituição dirigente
        
        Dirigismo comunitário
        
        Neoconstitucionalismo
        
        Finalidade
        
        Políticas públicas pra gestão política
        
        Dir. fundamentais
        
        Carga axiológica
        
        Hierarquia
        
        Imperatividade
        
        eficácia irradiante
        
        CF no centro e leis ao redor
- - - - Legitimidade Objetiva
        
        Conteúdo da CF respeitando os limites
      - Legitimidade subjetiva
        
        Exercício do PCO com emanação do povo ( não pode ser usurpado)
  - - - quanto ao tipo
        
        PC Originário
        
        Inicial
        
        autônomo
        
        ilimitado*
        
        soberano em decisões
        
        .
        
        PCO Histórico
        
        Primeira CF que cria o Estado
        
        PCO Revolucionário
        
        Todas que vem depois da histórica porque revolucionam a primeira CF
        
        poder de fato e político
        
        inalienável
        
        Permanente
        
        PCO pelo Critério
        
        Formal
        
        meio de formalização feito pela Assembleia Nacional Constituinte
        
        Material
        
        Conteúdo relacionado ao Povo
        
        incondicionado juridicamente
        
        PC Derivado
        
        Limitado
        
        subordinado
        
        condicionado juridicamente
        
        .
        
        Reformador
        
        Modifica a CF por meio especifico (EC) com as limitações impostas
        
        1 more item...
        
        Revisor
        
        ADCT, previstas pelo PCO para revisar a CF com eficácia exauriente
        
        Decorrente
        
        Cria as CE pelo poder de auto-organização dada pelo PCO
        
        1 more item...
      - quanto a ação
        
        Receptação
        
        aderir materialmente leis da CF antiga para a nova (sem declaração)
        
        Repristinação
        
        Reestabelecer lei que estava revogada
        (precisa de declaração e expressão dos atos anteriores)
        
        Reforma
        
        Altera o texto em concreto
        
        Processo formal (art.60)
        
        Mutação
        
        Altera o sentido do Texto
        
        Revogação
        
        Tirar validade de uma lei (precisa de declaração)
- - - - Todos autônomos entre si com a União no centro
        
        Decisão politica com fim de estabelecer competências
    - - Ordem central-periférica
        
        Uniao no centro
      - Dosagem de poder
        
        descentralização para garantir esferas de competências próprias a cada um
      - Sistema de freios e contrapesos
        
        Balancear os poderes entre os entes (em cada região o ente tem mais ou menos peso)
      - Distribuição constitucional das competências (autonomia de executar e criar normas)
      - Participação ativa dos entes parciais
      - Possibilidade de auto composição (constituições próprias)
  - - - Federalismo
        
        devolutivo
        
        Desconcentração do poder para os entes parciais
        
        Integrativo
      - Federcao
        
        bilateral
        
        Polidimencional
        
        Vários eixos (U, E-M, DF e M)
  - - - intervém
        
        Estados
        
        DF
        
        a União pode interver nos municípios na localização de territórios federais (cidades satélite do DF)
    - - antítese da autonomia
      - Para intervenção politica
        
        Aprovada em 24h
      - controle jurisdicional de infração á CF
    - - intervém
        
        municípios
- - - - Aptidão para criar juridicamente, pela constituição (art 59, nao taxativo)
    - - Aptidão por lei complementar or ordinária (portarias)
    - - controle prévio de constitucionalidade, como prevenção (consultor legislativo)
  - - - povo discute e vota
    - - governo faz sem consultar o povo
    - - referendo popular posteriormente
    - - Brasileiro
        
        O povo que elege os representantes para discutir e votar
- - - - Administração do Estado
    - - Elaboração de leis
      - Fiscalização
    - - Aplicação de leis
  - - - Poder Legislativo
        
        Ao criar o regimento interno de seus tribunais
      - Poder executivo
        
        Ao organizar-se internamente
    - - Poder executivo
        
        Ao organizar-se internamente
      - Poder Judiciário
        
        Sendo o responsável para julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade
    - - Poder Legislativo
        
        Ao fazer Medidas Provisórias e leis delegadas
      - Poder Judiciário
        
        Ao Julgar questões de Defesa e recursos administrativos