Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Fontes do Direito - Coggle Diagram
Fontes do Direito
classificação das fontes
formais estatais
vem diretamente do Executivo e Legislativo, ou seja, do Estado
leis, regulamentos, decretos
formais infra-estatais
-
costumes, juridprudência, doutrina
formais supra-estatais
se situam acima do nível nacional ou estadual, isto é, são fontes que têm uma abrangência internacional ou regional e que regulam as relações entre diferentes países ou blocos de países
heterônomas
(a partir do Exec. e Legisl.) impostas por agente externo (Constituição, leis, decretos)
autônomas
(a partir das partes) elaboradas pelos próprios interessados (costume, doutrina, contratos)
-
-
podem ser:
MATERIAIS
-
são os acontecimentos sociais, econômicos e políticos que inspiram a criação do Direito
é tudo o que dá embasamento para o Direito (evento científico, médico, ambiental etc)
FORMAIS
-
-
exemplos: Constituição, leis, jurisprudência, doutrina e costumes
-
-
-
-
-