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Extinção contratual - Coggle Diagram

- - - - Se, depois de concluído o contrato, sobrevier a uma das partes contratantes diminuição em seu patrimônio capaz de comprometer ou tornar duvidosa a prestação pela qual se obrigou, pode a outra recusar-se à prestação que lhe incumbe, até que aquela satisfaça a que lhe compete ou dê garantia bastante de satisfazê-la.
        
        Age como se fosse uma garantia. O art 477 autoriza que uma das partes recuse de cumprir a sua parte da obrigação, até que a outra faça o adimplemento da sua. Atuando como um mecanismo de garantia que será adimplida a obrigação, na hipótese de diminuição no patrimônio da outra parte, capaz de comprometer ou tornar duvidosa a prestação e seu adimplemento.
    - - Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.
- - - - A resolução poderá ser evitada, oferecendo-se o réu a modificar equitativamente as condições do contrato.
        
        Trata-se da revisão contratual
    - - Se no contrato as obrigações couberem a apenas uma das partes, poderá ela pleitear que a sua prestação seja reduzida, ou alterado o modo de executá-la, a fim de evitar a onerosidade excessiva.
- - - - Ele pode ser consensual (quando as partes contratantes chegam a um consenso sobre a forma da rescisão) ou unilateral (quando apenas uma das partes contratantes o rescinde).
    - - O distrato faz-se pela mesma forma exigida para o contrato.
      - Paragrafo único:
        
        Condição
        
        Se, porém, dada a natureza do contrato, uma das partes houver feito investimentos consideráveis para a sua execução, a denúncia unilateral só produzirá efeito depois de transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto dos investimentos.
    - - A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.
- - - - O Inadimplemento resulta em indenização de perdas e danos
    - - A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.
        
        Tácita:
        
        Não se encontra prevista no contrato, dependendo de um pronunciamento judicial para ser aprovada
        
        Expressa:
        
        É uma das clausulas que encontra-se dentro do contrato, podendo ser utilizada de pleno direito.
        
        Ambas resultam na indenização por perdas e danos
    - - A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.