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PROCESSOS AMBIENTAIS - Coggle Diagram
PROCESSOS AMBIENTAIS
LICENÇAS AMBIENTAIS
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LICENÇA PRÉVIA
Em caso de Imóvel de Preservação de Área Verde – IPAV: planta de vegetação nos termos da Instrução de Serviços Conjunta SMAS/SEMOC nº 001 de 2016 ou norma que venha substituí-la
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Projeto de Arquitetura contendo, no mínimo, quadro de áreas, planta de situação e de locação, plantas baixas e fachadas
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LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Declaração da COMPESA atestando a viabilidade da ligação ou comprovante da efetivação da ligação do imóvel à rede pública de abastecimento de água e esgoto
Projeto do Sistema inal de Esgoto (contendo planta de locação, planta baixa, cortes e memória de cálculo), acompanhado de ART/RRT
Projeto de Arquitetura aprovado pela Prefeitura e dentro do prazo de validade, ou, se vencido, com Alvará de construção emitido e dentro da validade
Declaração, emitida pela EMLURB, da aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção (PGRCC)
Declaração de aprovação do reservatório de acúmulo/retardo das águas pluviais, emitida pela EMLURB
LICENÇA DE OPERAÇÃO
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Declaração de conformidade da execução do Projeto do Reservatório de acúmulo/retardo do escoamento das águas pluviais, emitida pela EMLURB.
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Declaração da SMAS de execução das condicionantes da Autorização Ambiental para erradicação de elementos arbóreos (caso tenha tido supressão).
Declaração de aprovação do relatório final da obra (Demolição e Construção), emitida pela EMLURB
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