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3x.Crimes em tempo de paz - Coggle Diagram
3x.Crimes em tempo de paz
furto de uso
é crime
detenção até 6 meses
CP comum ñ é crime
furto simples
até 6 anos
se primário
pode substituir reclusão por detenção
-1a 2/3
ou considerar como infração disciplinar
violência contra superior
admite tentativa
só é doloso
detenção 3 meses a 2 anos
sujeitos
ativo é militar
passivo o estado
superior hierárquico é secundariamente
+1/6 se está em serviço
conspiração
busca punir preparação do motim
delação pode ser extintiva de punibilidade
deserção
só doloso
sem animus abandonandi não há crime
8 dias
faz termo de deserção imediato
ñ admite tentativa
mão própria
45 anos
60 se oficial
STM
natureza de crime permanente
pós evasão
responde pelos 2
ausentar-se
+8 dias consecutivos
detenção 6 meses a 2 anos
dormir em serviço
detenção 3 meses a 2 anos
publicação indevida
detenção 2 meses a 1 ano
motim
reclusão 4 a 8 anos
+armados: é revolta
reclusão 8 a 20 anos
pode ser o caso da greve
causa de aumento 1/3 para cabeças
dolo é elemento subjetivo específico
omissão de lealdade militar
reclusão 3 a 5 anos
ou 4 a 12, tem os dois
ñ informar motim/revolta que sabia
ñ informar motim ou revolta
desacato 3 tipos
comum
autoridade judiciária militar
militar em exercício da função ou em razão dela
ñ agrava-se
desacato a superior
agrava contra comandante
reclusão até 4 anos
assemelhado
civil em função
lugar sujeito a adm militar
desrespeitar superior diante de outro militar
aumenta 1/2 se comandante, genaral ou oficial
desacato a superior
reclusão até 4 anos se não tiver crime superior
pena agravada contra comandante, general ou oficial
só doloso
despojamento desprezível
insígnia
uniforme
condecoração ou distintívo
aumenta sem em público
apologia de fato criminoso
local sujeito à adm militar
peculato culposo
reparação dano
até sentença irrecorrível
extinção de punibilidade
após sentença irrecorrível
causa de diminuição de pena em 1/2
ñ se estende a outro crime
abandono de posto
abandono de posto
antes de terminar
serviço que lhe cumpria
incitamento
à desobediência
ou indisciplina
concussão
exigir vantagem indevida
em razão de função pública
difere peculato
apropriar em razão do cargo
reunião ilícita
reunir-se para discutir ordem de superior
desrespeito a simbolo nacional
mão própria
lugar sujeito à adm militar
= tempo de guerra + 1/3
violência contra militar
insubmissão
prescrição começa com 30 anos
ñ comparecer a convocação
insubordinado
deixar de cumprir ordem
arrependimento posterior
ñ existe no CPM
opor-se
sentinela
um crime
sargento ou outro
crime de desobediência