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OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, FG (OT, HI, fato ocorre a tributação), Causa -…
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
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Sujeito Ativo
Direito (UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL
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Sujeito Passivo
Sisitema S, pode ser credor indireto
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Domicilio Tributário
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Regra Geral
Domicilio de eleição (preferencia do contribuinte mas que não seja recusado pela autoridade administrativa
Não há eleição, residência habitual ou lugar da situação do bem
Elementos da OT
Sujeito ativo, Sujeito Passivo, Objeto, Casa e Domicilio
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