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Formas de Governo, Estado, Sistema de Governo, Formas de Governo, Estado…

- - - - Todo poder na mão do monarca
    - - Limitação do poder por texto jurídico - constituição
      - Puras
        
        Monarca é chefe de estado e de governo
      - Mistas/Parlamentarista
        
        Monarca é chefe de estado. Chefe de Governo é exercido pelo 1º ministro escolhido pelo parlamento
  - - - Em crise, fator de unidade
      - Linha sucessória, diminui disputa pelo poder
      - estabilidade das instituições
      - Preparado desde o nascimento
    - - Desigualdade de nascimento
      - Estabilidade das instituições deve ficar no jurídico e não nas pessoas
      - Inexistência de voto
      - Antidemocrático
- - - - Pequeno grupo governa
      - Restrito a classe nobre
      - Restrição no direito de votar
    - - Todos votam
      - Brasil: Reforma republicada e federativa
  - - - Estabilidade não deve ser em pessoas, mas em regras
      - Eletividade é mais justo
      - é democrático
    - - Estabilidade é inferior a monarquia
      - Elegibilidade não garante aptidão
      - Regramento jurídico e descentralização impedem eficácia
      - Menor estabilidade, possibilidade de golpe
- - - - Fusão ou União
        
        Junção de 2 ou mais estados, formando um novo
      - Federalização
        
        Extinção de estados soberanos que passam a ser entes federativos autônomos
      - Desmembramento Parcial
        
        Separação de parte de um estado para formar um novo, o estado originário continua existindo, se dissolvido o desmembramento é total
- - - - Poder político concentrado em única esfera, que centraliza adm. pública e produção legislativa de todo o território.
      - 3 poderes centralizam na esfera da capital, as ramificações são delegações realizadas pelo poder central
      - Estados com territórios reduzidos e menos complexos
      - Puros
        
        Poder em uma única esfera
        
        Sem descrentralização
        
        Ex: Micros estados como Mônaco e Vaticano
        
        Não atribui competência legislativa ou adm aos municípios, estados
      - Descentralizados
        
        Descentralização de função executiva, legislativa e judiciária para municípios e estados
        
        há autoridades constituídas e eleitas pelo povo nos municípios, estados
        
        Variedade de estados unitários descentralizados com característica e políticas internas distintas
    - - Estado soberano, criado pela união perpetua e indissolúvel de estados autônomos
      - Subdivisão interna de estados não soberanos, mas com autonomia, chamados estados membros
      - Estado membro não pode desligar da federação
      - Ex: Brasil
      - Estados membros no Brasil possuem estrutura similar da União
      - Estados membros no Brasil, nível de autonomia baixa. Nos EUA é alto
  - - - União permanente de 2 ou mais estados soberanos que se reúnem para determinado fim
      - Criado por tratado, pacto ou conveção
      - Não é um estado soberano, mas união de estados soberanos
      - As decisões tomadas pelos órgãos decisórios, são aplicadas aos membros, sem qualquer relação direta com os cidadãos dos estados
      - Não garante cidadania ou direitos aos indivíduos
- - - - Transformação de confederação em federação
    - - Estado extinto é anexado a outro que já existia, pode ocorrer anexações parciais
    - - Ilhas submersas
- - - - Eficácia na adm. pública, pois a concentração do poder no presidente pode agilizar
      - Estabilidade do presidente
      - Inviabiliza excesso do legislativo
      - eleição direta do presidente
    - - Ausência de responsabilidade política do presidente
      - instável em crise política e em democracias frágeis
      - Possibilidade de golpe tanto do executivo como do legislativo
      - Ineficiente para resolver disputa entre legislativo e executivo
      - em sistema pluripartidários, presidente deve formar coalizão para garantir governabilidade
- - - - Menor desgate político entre executivo e legislativo
      - Mais estabilidade em crise política
    - - Eleição indireta para chefe de governo. Povo elege parlamento q elege presidente
      - Necessidade de forte identidade partidária
      - vulnerabilidade do povo diante da soberania do legislativo
      - Possibilidade mudança em curto tempo, parlamento pode trocar presidente
- - - - Indireta
        
        o povo outorga mandato aos representantes
      - Direta
        
        Os governados são também governantes e decidem todos os temas de interesse coletivo. Ex Atenas antiga
        
        Pequena população e baixa complexidade dos assuntos
        
        Plebiscito
        
        Consulta prévia à população sobre algum tema
        
        Referendo
        
        Consulta ao cidadão depois da elaboração da lei (povo ratifica parte ou todo da lei)
        
        Iniciativa popular
        
        Eleitorado submete a votação no congresso de um projeto de lei
      - Semidireta
        
        Combina as duas formas anteriores
        
        Representação política com previsão de participação direta do povo
        
        Ex: Brasil
- - - - Comunidade unificada: crença na força por meio da união
      - Identidade individual deve ser totalmente absorvida pela comunidade
      - Concentração de poder, culto ao líder
      - Partido único, abuso de método repressivo pelo estado
      - Ex: Itália 1922 - 1943
    - - Ex.: Regime Alemão
      - Superioridade de raça
      - Centrado na ideologia discriminatória
      - Sem sustentação teórica, sem fundamentação em base ideológica sólida
      - centrada no ódio aos inimigos
    - - Ex: Extinta URSS
      - Propriedade estatal dos meios de produção
      - Prevalência de economia planificada ou centralizada em torno de autoridade central
      - Inexiste livre mercado
      - Estado é o único responsável por conduzir transformações sociais
      - Inexistência de propriedade privada
- - - - Constituição de aliança governamental, requer negociações, ocorre após vitória eleitoral
    - - Constituição do governo, disputa por cargos e compromisso de programa de governo
    - - Aliança se transforma em coalização
- - - - Voto alternativo
        
        Garante maioria absoluta em um único turno, com transferência dos votos dos candidatos menos votados para outros, já que no momento de votar o eleitor ordena os candidatos de acordo com a preferência
      - SNTV - Sistema de voto único não transferível
        
        Os partidos de cada distrito apresenta os candidatos de acordo com as cadeiras e o eleitor vota apenas em um
      - Voto em bloco
      - 2 turnos
        
        Território é divido em distritos uninominais
        
        Cada partido apresenta um candidato
        
        O que receber mais voto é eleito (50% + 1), caso contrário tem dois turnos
      - maioria simples (50%+1)
    - - Maior quantidade de voto sem mínimo necessário estabelecido
    - - Há exigência, por exemplo, de 2 terços dos votos
  - - - atende o desejo da maioria, pois o eleitor sinaliza os candidatos por ordem de preferência.
      - Território nacional pode ser dividido em distrito eleitoral
      - Partidos podem lançar candidatos de acordo com o número de cadeiras
    - - Distribui vagas ao parlamento, tendo os partidos como ponto central
      - Calculado a quantidade de votos que os candidatos precisam atingir para serem eleitos e depois o que cada partido precisa atingir para eleger um candidato
  - - - Parte é eleito pelo proporcional e a outra parte pelo majoritário, sem qualquer conexão entre as duas.
      - Os candidatos podem concorrer simultaneamente na lista e no distrito
    - - Tem conexão entre a parte majoritária e a proporcional
- - - - acontece em países não democráticos como Cuba, Coréia do Norte.
    - - Tem mais de um partido, mas só um exerce ex: antiga Alemanha Oriental, Tchecoslováquia
  - - - Sistema admite diversos partidos, mas apenas um partido supera por muito tempo os demais no percentual dos votos. Encontrado em países democráticos como Japão e Índia
    - - Tem partidos, mas apenas 2 sucedem o governo e potencial para vencer as eleições. Ex: EUA, Inglaterra, Austrália
    - - mais de 2 partidos ou coalizões sucedem o poder. Não existe partido contrário relevante capaz de questionar a estabilidade das instituições democráticas. Ex: Alemanha e Belgica
    - - Diferencia do moderado, pois existem partidos contrários relevantes. Ex: França e Itália no pós guerra, Chile na década de 70
    - - Grande dispersão do poder, mas sem coalizações estáveis baseadas em centro estruturado de grandes partidos.