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CURSO DE ASSISTENTE DE JUIZ - Coggle Diagram
CURSO DE ASSISTENTE DE JUIZ
MISSÃO INSTITUCIONAL
Realizar justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania
PERFIL
HABILIDADES
BASE JURÍDICA
ORGANIZAÇÃO
RACIOCÍNIO LÓGICO-JURÍDICO
DOMÍNIO DA LINGUA PORTUGUESA
EXPECTATIVAS DO MAGISTRADO
ASSESSORAMENTO
EMPATIA
GESTÃO DE PESSOAS
FERRAMENTAS DE TRABALHO
IDEAL TER SEGUNDA TELA
TECLADO SEPARADO SE FOR NOTEBOOK, PARA QUE A TELA FIQUE NA ALTURA DOS OLHOS
PLANEJAMENTO
FAZER LISTA DE PENDENCIAS
ORDEM DE PRIORIDADES
ANÁLISE DE PROCESSOS
AUTO TEXTOS PADRÃO
Para temáticas recorrentes
Sugere-se a criação de pastas separadas por assunto
O ideal é que modelos não sejam alimentados com dados fáticos do processo
NOMEAÇÃO DE ARQUIVOS
N° DO PROCESSO
IDENTIFICAÇÃO DA RECLAMADA
NOME DO ADVOGADO
DIVISÃO POR TEMAS ( + IMPORTANTE)
ORGANIZAR AS PASTAS POR FASES PROC
MECANISMOS DE PESQUISA NO PC
DOCFETCHER
ORDEM DA SENTENÇA
1º QUESTÕES SANEADORAS
Ex: retificação do polo passivo
retificação de autuação
impugnação ao valor da causa
impugnação aos documentos
pedido de suspensão do processo por empresa em Recuperação judicial
Não suspende, pois precisa saber o valor para habilitar em recuperação judicial
aplicabilidade da lei 13.467/17
Protestos
contradita em audiência
2° PRELIMINARES
Ex: legitimidade
3° PREJUDICIAIS
prescrição
pode ser arguida de ofício
se for pronunciar de ofício tem que dar prazo para a outra parte se manifestar
Bienal (2 anos)
olha o término do contrato e a data de ajuizamento e observa se respeitou o prazo máximo de 2 anos
olhar a data do término do contrato contando a projeção do aviso prévio, pois o aviso integra o contrato para todos os fins
Quinquenal
olha a data do ajuizamento e conta 5 anos para trás
essas verbas não prescreveram
súmula 330 tst
transação
compensação
revelia e confissão ficta
para aplicar a confissão ficta tem que ter a intimação pessoal para depor em audiência
ANÁLISE DE MÉRITO NAS SENTENÇAS TRABALHISTAS
RELAÇÃO DE TRAB (ART 114 CF/88)
VÍNCULO DE EMPREGO
PESSOA FÍSICA
PESSOALIDADE
ONEROSIDADE
SUBORDINAÇÃO
NÃO EVENTUALIDADE
FORMALIDADES DA CONTRATAÇÃO
ANOTAÇÃO DA CTPS
EM 5 DIAS ÚTEIS
EXAME ADMISSIONAL
A partir de 24/09/2019 a anotação na CTPS física não é mais necessária
faz a anotação na CTPS digital
JORNADA
HORAS EXTRAS
ORDEM PARA ANÁLISE
1° EXCEÇÕES DO ART 62 CLT (TRAB QUE NÃO TEM DIREITO A HORAS EXTRAS)
ATIVIDADE EXTERNA
GERENTES
TELETRABALHO
2° JORNADA PRATICADA
VER SE TEM CARTÃO DE PONTO E SE ELE É VÁLIDO
3° TEMPO A DISPOSIÇÃO
HORAS IN ITINERE
TROCA DE UNIFORME
DESLOCAMENTO
ATIVIDADES DE CHECK LIST
4° QUAL A JORNADA CONTRATADA
TURNO ININTERRUPTO
JORNADA 12X36
BANCÁRIO 8H
5° ACORDO DE COMPENSAÇÃO
VER A VALIDADE
6° FASE FINAL
VER
BASE DE CÁLCULO
DIVISOR
REFLEXOS
JORNADA
FREQUENCIA
PERÍODO DE APURAÇÃO
APLICAÇÃO DE SÚMULAS E OJS
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
30% sobre o salário (sem gratificações, prêmios ou PL)
SÚMULA 39
EMPREGADOS QUE OPERAM BOMBA DE GASOLINA TEM DIREITO AO ADICIONAL
SÚMULA 132 TST
O adicional pago de forma permanente integra o cálculo de indenização e de horas extras
Não se aplica durante as horas de sobreaviso
SÚMULA 191
Aplica-se sobre o salário base
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
10, 20 ou 40%
Aplica-se sobre o salário mínimo (súmula 46 do TRT3)
Súmula 289 TST
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Incidem sobre o salário do trabalhador
não tem caráter de indenizar
CONTRIBUIÇÕES FISCAIS
LEI 7713, ART 12-A
OJ 400 SDI-1 TST
SÚMULA 368 TST
CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA
STF ADC 58/59
IPCA-E na fase pré judicial e a partir da citação a incidência da Taxa Selic
FAZENDA PÚBLICA COMO RESPONSÁVEL PRINCIPAL
CORREÇÃO MONETÁRIA
IPCA-E EM TODO O PERÍODO
JUROS DE MORA
ÍNDICE DA CADERNETA DE POUPANÇA
FAZENDA PÚBLICA COMO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO
Aplica a regra geral
IIPCA-E na fase pré judicial e a partir da citação a incidência da Taxa Selic