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Rodadas OMC, Conferências Ministeriais OMC, Rodadas GATT, Pacote de julho…
Rodadas OMC
Doha (2001-hoje)
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Bens Não Agrícolas:
a cobertura das negociações será ampla sem exclusões, a priori, e que as necessidades e interesses especiais dos países em desenvolvimento e dos menos desenvolvidos (LDCs) serão levados em consideração.
Agricultura:
ubsídios agrícolas, apoio interno, redução de tarifas e crédito à exportação, estão contidos no documento, o que se não garante que eles terão solução favorável ao menos garante que eles serão discutidos
Serviços:
Preservou-se a filosofia que norteia as negociações em andamento no Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS)
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Comércio e Investimento:
O mandato jogou para somente após a V Conferência Ministerial da OMC o início das negociações sobre este tema, caso haja consenso explícito para isso
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Comércio Eletrônico:
pede que seja discutido o melhor arranjo institucional para dar prosseguimento às discussões do tema na OMC
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Facilitação de Comércio:
Se houver consenso explícito, após a V Conferência Ministerial
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Pacote de julho de 2004
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O programa de trabalho eliminou os novos temas (os denominados temas de Cingapura), mantendo apenas a negociação sobre facilitação ao comércio
esclareceu as obrigações referentes à redução de subsídios agrícolas e à eliminação de subsídios à exportação de produtos agrícolas e incluiu a questão do algodão (uma reivindicação de grande importância para alguns países africanos).
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a delegação brasileira na OMC defendeu tornar as conferências anuais, em vez de bienais, sob o argumento de que o intervalo entre as Ministeriais gera incertezas e exerce pressão sobre os membros da organização para obtenção de resultados substanciais, o que dificulta as negociações
Além disso, temendo o fortalecimento da Índia como exportadora de grãos em razão da guerra na Ucrânia, a delegação brasileira defendeu a criação de estoques de grãos pelos países mais pobres, desde que cumprissem com sua função de garantir a segurança alimentar, mas não fossem usados para distorcer os preços do mercado, não podendo os grãos servir como ração de animais e nem para reexportação
