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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Coggle Diagram
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
História
1989: a aproximação entre o Brasil e a África possibilitou a
I Cúpula dos Países de Língua Oficial Portuguesa
em São Luís do Maranhão. Esta criou o
Instituto Internacional da Língua Portuguesa
(IILP) com sede em Lisboa (antecessora da CPLP).
1996:
criação da CPLP
por Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, e São Tomé e Príncipe.
2002: o
Timor Leste se juntou à CPLP
.
2014: a
Guiné-Equatorial se juntou à CPLP
gerando polêmica, uma vez que sua língua oficial não é o português, mas sim o espanhol.
2021: assinatura do
Acordo sobre a Mobilidade
entre os estados membros da CPLP para facilitar a circulação de cidadãos entre os países da Comunidade (entrou em vigor em 2023).
Estrutura
Conferência de Chefes de Estado e de Governo
: reuniões a cada 2 anos para aprovação de instrumentos jurídicos, criação de instituições no âmbito da CPLP, admissão de novos membros, e eleição do Presidente.
Conselho de Ministros
: reuniões anuais de chanceleres para coordenação e supervisão do funcionamento do órgão, além de aprovação do orçamento.
Comitê de Concertação Permanente
: reuniões mensais com um representante de cada membro para acompanhamento dos trabalhos do secretariado.
Secretariado Executivo
: com sede em Lisboa, implementa políticas e organiza reuniões.
Objetivos e princípios
Concertação político-diplomática.
Cooperação em educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicação, justiça, segurança, cultura e esporte.
Difusão da língua portuguesa.
Promoção do desenvolvimento, da paz, da democracia, dos direitos humanos e da justiça social.
Respeito às identidades nacionais e não intervenção.
Membros
Fundadores (1996): Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, e São Tomé e Príncipe.
Entraram depois: Timor Leste (2002) e Guiné Equatorial (2014).