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Responsabilidade
por substituição luizarios.adv - Coggle Diagram
Responsabilidade
por substituição luizarios.adv
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Apenas lei pode determinar,
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Responsabilidade
por substituição, originária ou de 1º grau
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- verifica-se quando a lei determina que o responsável (substituto) ocupe o lugar do contribuinte (substituído), desde a ocorrência do fato gerador, de tal sorte que, desde o nascimento da obrigação tributária, o responsável já é considerado como sujeito passivo.