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POLÍTICAS PÚBLICAS VI - Coggle Diagram
POLÍTICAS PÚBLICAS VI
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Avaliação
conceito
são todas as atividades realizadas por vários atores estatais e sociais (públicos e privados) no intuito de verificar como uma política pública se saiu na prática, bem como projetar seu resultado futuro (eficácia e efetividade)
Esses resultados são enviados de volta para novas rodadas de criação de políticas públicas e podem levar ao aprimoramento do desenho e da implementação, ou até mesmo sua revogação.
é uma atividade tanto política, quanto técnica. O propósito nem sempre será o de revelar os efeitos de uma política, mas, sim, disfarçar ou esconder uma situação que pode, por exemplo, mostrar o governo sob um ângulo desfavorável
os gestores também podem projetar os termos de avaliação de uma forma que conduz a conclusões preferenciais quanto aos méritos e deméritos.
ela contribui, pois:
Sintetiza o que se sabe sobre um problema e a solução proposta de política pública ou programa;
Desmitifica a sabedoria convencional ou mitos populares relacionados com o problema ou as soluções;
Desenvolve novas informações sobre a eficácia do programa de política pública;
Explica aos atores da política pública as implicações das novas informações obtidas por intermédio da avaliação
tipos de avaliações
avaliações de esforços
são tentativas de medir a quantidade de insumos do programa (pessoal, espaço do escritório, comunicação, transporte...), todos calculados em termos dos custos monetários que eles envolvem.
Seu propósito é estabelecer uma linha de base de dados que pode ser usada para outras avaliações de eficiência ou qualidade de entrega do serviço;
Avaliações de desempenho:
examinam os produtos do programa em vez de insumos
Seu principal objetivo é simplesmente determinar o que a
política pública está produzindo, muitas vezes independentemente dos objetivos definidos
produz o benchmark ou dados de desempenho, que serão utilizados como insumos para as avaliações mais abrangentes e profundas;
avaliações de processo
examinam os métodos organizacionais, incluindo as regras e procedimentos operacionais, utilizados para executar o programas
Seu objetivo é ver se um processo pode ser simplificado e tornado mais eficiente
Avaliações de eficiência:
tentam avaliar os custos de um programa e julgar se a mesma quantidade e qualidade de produtos poderia ser alcançada de forma mais eficiente, ou seja, a um custo menor
As avaliações de insumo e produto são o alicerce desse tipo de avaliação
Avaliações de adequação de desempenho (eficácia)
comparam o desempenho de um determinado programa aos seus objetivos propostos, a fim de determinar se o programa está atingindo suas metas e/ou se as metas precisam ser ajustadas em função do cumprimento do programa.
Esse é o mais difícil de ser realizado, pois as necessidades de informações são imensas e o nível de sofisticação exigido para conduzir o processo é mais alto do que o disponível no governo
escopo da avaliação
propriedades de sistema
Integração de sistemas
Limites temporais de sistemas
Limites espaciais de sistemas
Mudança dinâmica
aspectos de capacidade
Níveis e limites
distribuição
Aspectos de processo
Cooperação e trabalho em rede
Participação e governança
Aprendizagem de política pública
outros tipos de avaliação
instrumental
Quando as mudanças derivadas ou sugeridas não são de grande monta e/ou fazem parte do repertório do programa em questão ou de sua organização implementadora;
Quando as implicações das descobertas da avaliação não são muito controvertidas;
Quando o ambiente é relativamente estável no que diz respeito às suas lideranças,
orçamento, tipos de beneficiário etc.;
Quando o programa está em crise e não se sabe bem o que deve ser feito
Conceitual:
está relacionado com os técnicos locais do programa, as quais nem sempre é atribuído maior poder de decisão.
pode esperar alguma decisão ou
ação em função da avaliação realiza
Persuasão
ocorre quando ela é utilizada para mobilizar apoio para a posição que os tomadores de decisão já têm sobre as mudanças necessárias na política ou programa.
O que se busca é legitimar uma posição já adotada e ganhar novos apoios para as mudanças desejadas
Esclarecimento
o acúmulo de conhecimentos com origem em diversas avaliações provoca o impacto sobre as redes de profissionais, sobre os formadores de opinião e, também, provocando alterações nas crenças e na forma de ação das instituições, influenciando a agenda governamental
mais um tipo de avaliação
quem avalia
interna
externa
função
somativa
formativa
conteúdo
conceitual ou de projeto
do processo de aplicação e gestão
dos resultados e impactos
perspectiva temporal
ex-ante
intermediária
ex-post